“O Paraguai vai aceitar a oferta do Brasil sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu, o que encerraria disputa que há 11 meses afeta a relação entre os países e trava o Mercosul” (Folha de S.Paulo, 24/7/09). Assinale a alternativa correta sobre o acordo firmado entre Brasil e Paraguai, em julho de 2009, referente à usina de Itaipu.

Foi acordado que o governo paraguaio passa a ter direito à metade do total da energia produzida pela hidrelétrica.

Foi acordado que o Brasil irá quitar a dívida obtida pelo Paraguai na construção da usina hidrelétrica, já que os custos do empreendimento couberam exclusivamente ao Brasil.

Foi acordado que haverá liberação gradual da energia excedente produzida pelo Paraguai para o mercado livre brasileiro e reajuste do preço da energia vendida exclusivamente para a Eletrobrás.

Foi acordado que o Paraguai venderá seu excedente de energia produzida para qualquer outro país a partir de 2010, a preços que não os estabelecidos pelo Tratado de Itaipu.

Foi acordado que o Brasil vai oferecer o seu excedente de produção de energia para suprir as necessidades energéticas do Paraguai.

Gabarito comentado

Andréia Farias Monitor com apoio de IA

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado exige identificar o conteúdo efetivamente pactuado no acordo de julho de 2009 sobre Itaipu; o elemento decisivo da base é a correspondência com a autorização gradual para a comercialização da energia excedente paraguaia no mercado livre brasileiro e com o reajuste do valor pago pela energia ainda vendida à Eletrobrás. Por isso, a alternativa C é a única compatível com o acordo.

Tema central: Acordo Brasil-Paraguai sobre Itaipu

Análise das alternativas

Errada

Está errada porque apresenta como efeito do acordo um direito que já existia no regime binacional de Itaipu: Brasil e Paraguai já tinham direito a 50% da energia produzida. O acordo de 2009 não criou esse direito; tratou das condições de comercialização do excedente paraguaio.

Errada

Está errada porque o acordo de julho de 2009 não consistiu em o Brasil quitar a dívida do Paraguai referente à construção da usina. A base destaca a liberação gradual da energia excedente e o reajuste do valor pago pela energia cedida à Eletrobrás.

Certa

A alternativa C acerta porque reproduz os dois eixos centrais do acordo de 2009: a abertura gradual para comercialização da energia excedente do Paraguai no mercado livre brasileiro e a elevação do valor pago pela energia que continuaria sendo vendida exclusivamente à Eletrobrás. Esse é o conteúdo factual decisivo do entendimento firmado naquele momento.

Errada

Está errada porque atribui ao acordo uma liberação imediata e irrestrita para venda do excedente a qualquer país, a partir de 2010, fora dos parâmetros do Tratado de Itaipu. O que foi pactuado foi a comercialização gradual no mercado brasileiro, não uma autorização ampla para qualquer destino.

Errada

Está errada porque inverte o objeto do acordo. O entendimento tratou da energia correspondente à parte paraguaia de Itaipu e das condições de sua cessão/comercialização, não de oferta de excedente brasileiro para suprir necessidades energéticas do Paraguai.

Pegadinha da questão

A banca explorou a confusão entre reivindicações paraguaias e o que efetivamente foi pactuado: muita gente marca alternativa que fala em metade da energia, quitação de dívida ou venda a qualquer país, mas o acordo real se concentrou na comercialização gradual no mercado brasileiro e no reajuste do valor pago à energia cedida à Eletrobrás.

Dica para questões semelhantes

Quando o enunciado pedir o conteúdo de um acordo específico, confronte as alternativas com as medidas efetivamente pactuadas, não com reivindicações políticas envolvidas na negociação.
Separe direito já existente de mudança nova: se a alternativa apresenta como novidade algo estrutural do arranjo anterior, ela tende a estar errada.
Em questões de atualidades históricas, palavras delimitadoras como “gradual”, “exclusivamente” e “mercado livre brasileiro” costumam ser decisivas para excluir ampliações indevidas do fato.