O governo do presidente João Goulart pretendeu realizar reformas de base a fim de corrigir as distorções resultantes do processo de desenvolvimento do país de tal forma que crescimento econômico não veio acompanhado de uma distribuição equilibrada dos rendimentos junto à população brasileira. A respeito dessas reformas de base, considere as assertivas abaixo.

I. No campo econômico sua proposta principal foi a reforma agrária, com emenda do artigo da Constituição, em que se previa a indenização aos proprietários de terras.

II. Tais reformas previam, além da reforma agrária, reformas administrativa, bancária e fiscal, em que o governo buscava unir tanto às massas mobilizadas, quanto a opinião pública, em relação à necessidade de mudanças institucionais para alcançar o desenvolvimento nacional.

III. A realização de reformas de base foi uma proposta do seu antecessor, o presidente Jânio Quadros, que durante sua campanha eleitoral e no seu curto governo, esboçou e deu início a algumas estratégias políticas com o intuito de corrigir as distorções econômicas.

Assinale

Resposta correta: alternativa D

Tema central: as "reformas de base" do governo João Goulart (1961–1964) — conjunto de propostas politico-econômicas destinadas a corrigir desigualdades do desenvolvimento brasileiro, especialmente a reforma agrária, fiscal, bancária e administrativa.

Resumo teórico: as reformas de base visavam modernizar a estrutura social e econômica: redistribuição fundiária (expropriação com indenização/recursos públicos), reforma do sistema bancário e do fisco, e mudanças administrativas para maior capacidade do Estado intervir no desenvolvimento. O objetivo era integrar massas urbanas e rurais ao projeto de crescimento com justiça social.

Justificativa da alternativa D (I e II corretas): I — Correta: a reforma agrária foi o eixo econômico das reformas de base; previa mecanismos de desapropriação/indenização para distribuir terras, sendo proposta constitucionalmente e por projeto de lei do governo. II — Correta: o programa incluía reformas administrativa, bancária e fiscal e teve caráter político de mobilização das massas e da opinião pública para legitimar mudanças institucionais.

Análise das alternativas incorretas: III — Incorreta: atribuir a origem das reformas de base a Jânio Quadros é erro comum. Jânio teve um governo curto (1961) sem programa comparável de reforma social profunda; as reformas de base são associadas explicitamente ao projeto político de João Goulart e ao contexto de pressões sindicais e camponesas no início da década de 1960.

Dica para prova: atenção a quem propôs/defendeu as reformas: vincule sempre "reformas de base" a Jango. Desconfie de alternativas que misturam figuras diferentes (antecessor/antecessor imediato) sem respaldo documental.

Fontes recomendadas: Boris Fausto, História do Brasil; Thomas Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castelo; documentos e discursos do governo João Goulart (1961–1964).

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