As medidas anunciadas pelo presidente chileno para conter os intensos e duradouros protestos
de 2019 apontam para um programa de reconfiguração do país baseado na ampliação da:
Piñera pede “perdão” e anuncia medidas para conter protestos
no Chile
O presidente chileno, Sebastián Piñera, prometeu aumentar a aposentadoria, melhorar o
atendimento de saúde e aplicar impostos aos que ganham mais, uma tentativa de acalmar
uma onda de distúrbios e protestos contra a desigualdade que vem sacudindo um dos
países mais estáveis da América Latina. Entre as medidas anunciadas, está o aumento
imediato das pensões e elevações adicionais dentro de dois anos, assim como melhorias
nas aposentadorias da classe média, das mulheres e de idosos deficientes. O presidente
propôs ainda a criação de seguros para conter os gastos de saúde das famílias, um aumento
de 16% no salário mínimo e um mecanismo para frear a alta recente das tarifas elétricas.
NATALIA MIRANDA E FABIÁN CAMBERO
Adaptado de noticias.uol.com.br, 23/10/2019.
Gabarito comentado
Tema central: O foco da questão é a resposta estatal aos protestos no Chile em 2019, quando o governo anunciou medidas sociais para enfrentar demandas por justiça e igualdade. Envolve o conceito de proteção social estatal e políticas públicas para inclusão e redução de desigualdades.
Conceito-chave: Proteção social estatal refere-se ao conjunto de ações do Estado voltadas a garantir bem-estar, especialmente aos mais vulneráveis, por meio de previdência, assistência à saúde, políticas de renda e redução da desigualdade. Segundo o modelo de Estado de Bem-Estar Social (citado por Esping-Andersen e na obra “Os Três Mundos do Estado de Bem-Estar Social”), políticas desse tipo buscam direitos sociais universais e mecanismos de redistribuição e proteção.
Alternativa correta – A) proteção social estatal: O enunciado lista medidas como aumento imediato das pensões, melhorias nos benefícios para grupos vulneráveis (classe média, idosos, deficientes), elevação do salário mínimo e mecanismos de proteção contra altas tarifárias. Todas essas ações são típicas de uma expansão da proteção social, não de outras formas de atuação estatal. O próprio teor das propostas corresponde à ampliação de ações de segurança social e justiça distributiva.
Por que as demais estão incorretas?
B) política econômica liberal: Refere-se à redução do papel do Estado e maior ênfase ao mercado, o oposto das medidas apresentadas, que aumentam a atuação estatal.
C) atividade empresarial do governo: Significa gestão ou exploração de empresas públicas, não há menção à criação ou expansão de empresas estatais no caso.
D) dimensão clientelista do caudilhismo: Diz respeito à relação pessoal de favores políticos e autoritarismo, ausente nas medidas institucionais e universais anunciadas.
Estratégia para provas: Fique atento a termos-chave como “seguro”, “aumento de benefício”, “redistribuição”, pois indicam proteção social. Questões costumam tentar confundir com termos próximos (liberalismo x bem-estar social). Busque sempre identificar se há expansão ou retração do papel do Estado!
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