Questão 6b177839-b0
Prova:
Disciplina:
Assunto:
A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador
A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador
A
impediu o imperador de nomear membros vitalícios do Conselho de Estado.
B
garantiu independência e autonomia aos magistrados do poder Judiciário.
C
oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o Estado.
D
garantiu prerrogativas para o imperador controlar a política do país.
E
garantiu ao Executivo a suspensão dos atos imperiais.