Questão 68c2f0e2-b3
Prova:UFBA 2013
Disciplina:Sociologia
Assunto:Política, poder e Estado

Na tipologia das formas de governo elaborada por Montesquieu, a monarquia e o despotismo assemelham‑se entre si, porque ambos implicam, necessariamente, formas ilegítimas de governo e, para ele, a única forma de governo legítima é a república.

C
Certo
E
Errado

Gabarito comentado

S
Sofia LopezMonitor do Qconcursos

Resposta correta: E — errado

Por quê? Montesquieu, em O Espírito das Leis (Livro XI), distingue três formas básicas de governo: república (fundada na virtude), monarquia (fundada na honra) e despotismo (fundado no medo). A afirmação da questão é falsa porque mistura e radicaliza a posição de Montesquieu: ele não diz que monarquia e despotismo são igualmente ilegítimos, nem que apenas a república é legítima.

Explicando de forma didática:

- Monarquia: governo de um só, regulado por leis, costumes e um código de honra; pode ser legítimo quando o poder é limitado por leis e instituições. - Despotismo: poder arbitrário, sem leis efetivas — regime pessoal e ilimitado, para o qual Montesquieu atribui caráter ilegítimo e perigoso. - República: regime baseado na virtude cívica (se seja democracia ou aristocracia), que Montesquieu valoriza, especialmente para certos tamanhos de Estado.

Portanto, a asserção que afirma que ambas (monarquia e despotismo) "implicam, necessariamente, formas ilegítimas de governo" e que "a única forma legítima é a república" é incorreta frente à tipologia montesquiana: monarquia pode ser legítima, enquanto despotismo é condenado, e a república é valorizada, mas não apresentada como a única legítima em todos os contextos.

Dica para prova: ao ver palavras absolutas como "necessariamente" ou "única", desconfie — geralmente são sinais de alternativa falsa quando o autor trabalhado faz distinções mais nuançadas (como Montesquieu).

Fonte principal: Montesquieu, O Espírito das Leis (De l'esprit des lois), Livro XI — capítulos sobre as formas de governo.

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