Thomas Hobbes não concede nenhum direito para os súditos, inclusive o direito à vida, depois de o
pacto que institui o poder soberano.
Gabarito comentado
Alternativa correta: E — Errado
Tema central
Trata-se da teoria do contrato social de Thomas Hobbes e da questão dos direitos dos súditos após a instituição do poder soberano — especialmente o direito à vida e à autoconservação. É relevante para concursos porque exige leitura precisa de textos clássicos e distinção entre direitos morais, naturais e jurídicos.
Resumo teórico progressivo
Hobbes (Leviatã, 1651) parte do estado de natureza onde vigora o ius naturale — o direito de cada um de usar seu poder para preservar a própria vida. Para escapar da guerra de todos contra todos, os indivíduos celebram um pacto e transferem grande parte de seus direitos ao soberano, que passa a ter autoridade absoluta para garantir a paz e a segurança.
No entanto, Hobbes não anula o direito de autoconservação: mesmo após o pacto, todo indivíduo conserva o direito natural de conservar a própria vida quando ameaçado. Em suas palavras: “The right of nature... is the liberty each man hath to use his own power... for the preservation of his own nature” (Leviathan, Ch. XIV). Fontes secundárias úteis: Stanford Encyclopedia of Philosophy — entrada “Thomas Hobbes”.
Por que a alternativa “Errado” é a correta
A assertiva afirmava que Hobbes “não concede nenhum direito para os súditos, inclusive o direito à vida, depois do pacto”. Isso é incorreto porque, apesar de o soberano receber poderes amplos, os súditos mantêm o direito de autodefesa e de não ser forçados a se suicidar. O contrato hobbesiano não exige a renúncia absoluta à preservação da própria vida.
Estratégia de interpretação para provas
Ao analisar frases sobre teorias clássicas, sempre identifique termos-chave (ex.: “nenhum direito”, “inclusive o direito à vida”) e confronte com passagens-texto. Busque distinção entre perda de direitos políticos/jurídicos e a permanência do direito natural à autoconservação — pegadinhas comuns exploram confundir poder soberano absoluto com aniquilação de todo direito individual.
Fonte primária recomendada: Thomas Hobbes, Leviathan (1651). Fonte secundária: Stanford Encyclopedia of Philosophy — “Thomas Hobbes”.
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