Questão 67ced637-7c
Prova:ENEM 2020
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil

Há outras razões fortes para promover a participação da população em eleições. Grande parte dela, particularmente os mais pobres, esteve sempre alijada do processo eleitoral no Brasil, não somente nos períodos ditatoriais, mas também nos democráticos. Na eleição de 1933, por exemplo, apenas 3,3% da população do país votaram. Em 1945, com a volta da democracia, foram parcos 13,4%. Em 1962, só 20% dos brasileiros foram às urnas.

KERCHE, F.; FERES JR., J. Um nobre dever. Revista de História da Biblioteca Nacional, n. 109, out. 2014.

O baixo índice de participação popular em eleições nos períodos mencionados ocorria em função da

A
adoção do voto facultativo.
B
exclusão do sufrágio feminino.
C
interdição das pessoas analfabetas.
D
exigência da comprovação de renda.
E
influência dos interesses das oligarquias.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
O voto secreto e direto foi implementado no ano de 1932 juntamente com a criação da Justiça Eleitoral. O objetivo era o enfraquecimento das fraudes e da dominação das oligarquias. Estas manipulavam o voto com a política de controle, através do “voto de cabresto", inibindo a oposição e a participação ativa e espontânea dos cidadãos. Quase todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres, ganharam o direito ao voto. Os padres, analfabetos e mendigos não adquiriram este direito. No ano de 1945 Getúlio Vargas renunciou à presidência da República, convocou as eleições e, assim foi eleito Eurico Gaspar Dutra que venceu a eleição direta com o 55,39% dos 6.000.000 de votos. 
O 2° Código Eleitoral entrou em vigência no ano de 1950 e o poderiam votar os alfabetizados, maiores de 18 anos e sem distinção de sexo. O voto era obrigatório. Ampliou-se assim o número de eleitores cadastrados nos Cartórios Eleitorais, entretanto se utilizarmos a eleição de 1945 comparando com a eleição de 1962 a participação efetiva da população aumentou em poucos pontos percentuais. O tema da questão é clássico: construção da cidadania no Brasil e, de uma forma direta ou indireta faz parte do currículo de História da escola básica. 
A questão em pauta é a limitação ao voto plenamente democrático no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1960.

A) INCORRETA – Os eleitores de 16 e 17 anos possuem direito ao voto facultativo, a partir da Constituição Federal de 1988. 

B) INCORRETA – As mulheres adquiriram o direito ao voto no primeiro Código Eleitoral de 1933. 
C) CORRETA – Os analfabetos, que eram a maioria da população, não puderam votar até o ano de 1985. As políticas educacionais até então não previam a universalização da educação e, as condições de acesso e permanência na escola só começaram a ser atendidas a partir da Constituição Federal de 1988. 

D) INCORRETA – A exigência da comprovação de renda para o voto era prevista somente na Constituição de 1824, do período monárquico. 

E) INCORRETA – As oligarquias possuíam influência direta na política no período da República Velha. Havia o predomínio dos poderes locais e que se mantinham com uso da violência ,do voto de cabresto e troca de favores.

Gabarito da professora: Alternativa C.

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