A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.

LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna.

São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).

Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente

O patrimonialismo estatal era um modelo de administração utilizado pelo Absolutismo Português. Consistia na não diferenciação do que era Bem público e do que era Bem privado. Não se sabia distinguir aquilo que pertencia ao Estado e o que era do Monarca detentor do poder. 

Um exemplo claro da administração patrimonialista era a formação do corpo burocrático de funcionários públicos do Estado. Os indivíduos que exerciam as funções de Estado responsáveis pela justiça, elaboração de leis e de ordem nos territórios eram amigos, parentes ou membros da nobreza . Recebiam generosa renumeração e acesso aos ambientes aristocráticos por deles serem membros. 

Este modelo de administração foi transposto para a colonização dos territórios ultramarinos. Isso inclui a colonização do Brasil onde se manteve a relação feudal de suserania e vassalagem, na qual o suserano era o Rei que doou suas terras aos seus vassalos que eram os nobres aristocratas que por sua vez recebiam as terras e devolviam parte de seus rendimentos ao suserano. Estes donatários nobres recebiam as sesmarias e estabeleciam novas relações de “suserania e vassalagem “cumprindo com o seu papel de colonizar o território. 

É necessário conhecimento sobre a burocracia da administração portuguesa nas suas colônias, missões jesuíticas e catequização indígena para responder adequadamente a questão. A pergunta pede a indicação, entre as alternativas , daquela que indica uma evidência do patrimonialismo português na América Portuguesa – Brasil. 

A) CORRETA - A criação das Capitanias Hereditárias tinha por objetivo colonizar e explorar as riquezas do Brasil. O responsável pelas terras poderia administrar criar as leis e repassar as seus descendentes . Pagariam a Coroa Portuguesa impostos sobre as riquezas produzidas e deveriam garantir a colonização da terra. Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal, o que demonstrava o patrimonialismo português na administração dos territórios.

B) INCORRETA - A catequização dos indígenas era feita pelos jesuítas e tinham por objetivo a conversão dos índios, com o ensino do catolicismo e da língua portuguesa. A cristianização dos indígenas impedia o seu uso enquanto mão de obra escrava dos colonos, mas eles trabalhavam de forma compulsória nas missões.

C) INCORRETA – O sistema de plantation foi a forma que Martim Afonso de Souza utilizou para a prosperidade econômica da Vila de São Vicente e de Pernambuco, na qual fundou um latifúndio monocultor produtor de cana de açúcar baseado nas experiências de plantações de cana das Ilhas dos Açores e da Madeira. 

D) INCORRETA – As reduções jesuíticas eram chamadas também de missões jesuíticas. Consistiam em povoados indígenas que eram administrados por padres jesuítas. O principal objetivo das missões eram a catequização dos indígenas, o ensino da língua e a utilização da sua mão de obra. Foi imposto aos índios o mesmo regime de trabalho do europeu e assim sobravam excedentes de produção que eram vendidos pelos jesuítas. 

E) INCORRETA – O sistema de plantation era baseado em um latifúndio monocultor com mão de obra escrava. Os indígenas foram os primeiros escravizados a serem utilizados nas fazendas, mas com a intervenção da Igreja Católica e a chegada dos jesuítas eles passaram a ser considerados filhos de Deus, catequizados e trabalhavam compulsoriamente nas reduções jesuíticas. Dessa forma, paulatinamente foram sendo substituídos pela mão de obra escravizada africana.