“A situação tende a piorar em decorrência dos recentes
retrocessos políticos verificados no país e, consequentemente, do maior
empoderamento de grupos que atentam contra os direitos fundamentais dos povos e
comunidades tradicionais. Tais forças, cujas ideias ecoam no Palácio do Planalto,
defendem a Proposta de Emenda Constitucional n° 215/2000 e outras tentativas de
ceifar direitos assegurados na Lei Maior. Nesse sentido, Mato Grosso do Sul segue
como o mais anti-indígena dos estados brasileiros e, anualmente, disputa com o
maior número de mortes de índios no país e no mundo, dentre outras formas de
violência.” (OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Conflitos pela posse de terras
indígenas em Mato Grosso do Sul. IN. Revista Ciência & Cultura, Temas e
Tendências, Lixo. Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
janeiro, ano 68, 2016, p. 4-5).
Considerando o substrato de texto acima e a
questão fundiária na História do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
No sul do Brasil, especialmente no Mato Grosso
do Sul, os conflitos com os povos indígenas estão relacionados à escassez de
água no solo e subsolo da região;
Gabarito comentado
Resposta correta: B
Tema central: conflitos fundiários e a relação histórica entre Estado, sociedade rural e povos indígenas no Brasil. A questão exige compreensão de como a ocupação territorial e as políticas públicas produziram opressão, expropriação e tentativas de assimilação cultural.
Resumo teórico: Desde a colonização, o controle da terra no Brasil foi marcado por violência, expulsão e mecanismos legais que favoreceram latifúndios e agronegócio. A Constituição Federal de 1988 (art. 231) reconhece direitos originários dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam; a Convenção 169 da OIT (ratificada pelo Brasil) também protege povos indígenas. Projetos como a PEC 215/2000 ilustram disputa política sobre demarcação.
Justificativa da alternativa B: A alternativa sintetiza corretamente o padrão histórico: as disputas implicaram opressão, discriminação etnicorracial, exploração e processos de aculturação — conceitos centrais em análises de história social e história do território (ver CF/88, estudos de antropologia e história do período republicano e contemporâneo).
Análise das incorretas:
A — Incorreta. MS foi criado no período da ditadura (década de 1970), não no governo Lula; além disso afirmar que "boa parte" do território é ocupado por indígenas é exagero impreciso.
C — Incorreta. Conflitos no MS relacionam-se sobretudo a posse de terras para pecuária, soja e expansão agrária, não à escassez de água como causa principal.
D — Incorreta. A ocupação efetiva do Sul se intensificou sobretudo no século XIX; afirmar que os indígenas foram "completamente dizimados" é impreciso e historicamente falso.
E — Incorreta. A Guerra da Tríplice Aliança teve impacto regional, mas não “pôs fim” aos conflitos indígenas; as disputas territoriais persistem e variam conforme políticas de demarcação — não se restringem a “últimos dez anos”.
Dica de prova: desconfie de termos absolutos (sempre, completamente, põe fim) e cheque fatos temporais (datas de criação de estados, marcos constitucionais). Priorize respostas que dialoguem com leis (CF/88 art.231) e com padrões históricos consolidados.
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