Ao longo da história verificamos inúmeros exemplos
de pessoas ou grupos político-sociais que, uma vez
no poder, criam mecanismos legais para se manterem
no governo. De acordo com esse princípio, analise
as afirmações a seguir:
I. Girondinos, durante o processo revolucionário
francês, criam o Diretório e instauram o voto
censitário, além de impedirem a reforma agrária
defendida pelos Jacobinos.
II. Oliver Cromwell, líder da Revolução Puritana,
ao enfrentar a Holanda entre 1652 e 1654, se
auto intitula Lorde Protetor da Inglaterra, Irlanda
e Escócia, impondo seu cargo como vitalício e
hereditário.
III. Durante a República Romana, o Senado manteve
a proibição do casamento entre patrícios e plebeus
até a aprovação da Lei Canuleia.
São CORRETAS as afirmações
Gabarito comentado
Alternativa correta: D - I, II e III
Tema central: mecanismos legais e institucionais usados por grupos no poder para consolidar e perpetuar seu domínio. Questões de concurso sobre esse tema exigem conhecimento cronológico e das reformas constitucionais/legais em diferentes contextos históricos.
Resumo teórico: governos vitoriosos frequentemente alteram regras eleitorais, constituições ou práticas jurídicas (voto censitário, criação de novos órgãos, leis de sucessão, proibições sociais) para limitar a participação política adversária e garantir continuidade do poder. Exemplos clássicos: Revolução Francesa (1795—Diretório e sufrágio censitário), a Inglaterra pós-guerra civil (Protectorado de Cromwell) e a República Romana (legislação sobre patriciado e plebe).
Justificativa das afirmações:
I. Correta. Após o Terror e o retorno dos moderados, foi implantado o Diretório (Constituição de 1795) que estabeleceu um sufrágio censitário e restringiu reformas radicais — os girondinos/moderados opuseram‑se às medidas jacobinas, inclusive à reforma agrária proposta pelos mais radicais. (ver: Encyclopedia Britannica, artigo “French Revolution”).
II. Correta. Oliver Cromwell, após as guerras civis, tornou‑se Lord Protector em 1653; pela Humble Petition and Advice (1657) o cargo ganhou caráter vitalício e houve previsão de sucessão (ele recusou a coroa, mas aceitou o novo enquadramento constitucional que permitia sucessão, e seu filho Richard sucede‑o em 1658). (ver: Britannica, artigo “Oliver Cromwell” e fontes sobre o Protectorate).
III. Correta. Na República Romana havia restrições ao conubium entre patrícios e plebeus; a Lex Canuleia (c. 445 a.C.) suprimiu essa proibição, autorizando casamentos entre as ordens. (ver: Tito Lívio, resumo em obras de história romana / Britannica).
Análise das alternativas incorretas:
A — I e II apenas: errada, porque III também é verdadeira (Lex Canuleia existiu e derrubou a proibição).
B — II e III apenas: errada, pois I também está correta sobre o Diretório e o voto censitário.
C — I e III apenas: errada, pois II também é correta sobre o papel de Cromwell e as reformas constitucionais do Protectorado.
Dica de prova: identifique primeiro se cada afirmação remete a fato/documento específico (Lei, Constituição, ato parlamentar). Verifique cronologia e nomes de atos (ex.: Diretório/Constituição de 1795; Humble Petition and Advice; Lex Canuleia). Atenção a termos absolutos — aqui os enunciados refletem transformações jurídicas efetivas.
Fontes recomendadas: Encyclopedia Britannica (artigos sobre French Revolution, Oliver Cromwell, Roman Republic); Livy (resumo sobre Lex Canuleia) e manuais de História Antiga/Moderna.
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