No Brasil, desde 1997, o sistema previdenciário é deficitário, o que obriga o Tesouro Nacional a cobrir o rombo. A respeito da origem do contínuo déficit da Previdência Social, assinale a afirmação correta.

O aumento do emprego informal, procedimento adotado para estimular a retomada do crescimento econômico, desonera a folha de pagamento, o que diminui a arrecadação.

O crescimento do desemprego leva o governo a suspender o seguro-desemprego e o abono salarial, o que deteriora a contabilidade previdenciária.

A Constituição Federal de 1988 obrigou os trabalhadores rurais a contribuir para a Previdência, o que compensa o déficit previdenciário gerado pelos trabalhadores urbanos.

O Brasil desfruta do bônus demográfico, ou seja, tem mais pessoas aposentadas do que em idade ativa, o que deverá agravar o déficit do sistema previdenciário nos próximos anos.

A população em idade ativa, majoritária hoje, está envelhecendo, sem que haja um contingente equivalente de jovens no mercado de trabalho para arcar com o aumento futuro dos custos da aposentadoria.

Gabarito comentado

Osvaldo Ribeiro Monitor do Qconcursos

Tema central: A questão aborda o déficit da Previdência Social brasileira à luz das transformações demográficas, e pede análise sobre as causas estruturais desse fenômeno, especialmente envelhecimento populacional e bônus/transição demográfica.

Conceitos essenciais: O Brasil vive um processo de transição demográfica: reduções de natalidade e mortalidade alteram a pirâmide populacional, aumentando a proporção de idosos. Durante o bônus demográfico, a maioria da população está em idade ativa (15-64 anos) – fase positiva para o crescimento econômico e a sustentabilidade previdenciária. Contudo, o avanço do envelhecimento eleva o número de aposentados e diminui a de jovens trabalhadores, pressionando o regime de repartição simples vigente, onde os ativos suportam os benefícios dos inativos.

Justificativa da alternativa E (correta): A alternativa E indica com precisão o desafio atual e futuro: a população ativa está envelhecendo, e não há jovens suficientes ingressando no mercado para sustentar as aposentadorias crescentes. Segundo Giambiagi (2016), “o envelhecimento populacional é a principal causa estrutural do déficit previdenciário.” Em termos de administração pública, entender essa dinâmica é fundamental para propor reformas e prever impactos financeiros a médio e longo prazo. O texto constitucional, especialmente após a CF/88, reforçou a proteção social, agravando a necessidade de equilíbrio atuarial.

Análise crítica das alternativas incorretas:

A: O emprego informal reduz a arrecadação, mas não é origem estrutural do déficit e não foi adotado como política oficial para o crescimento econômico.
B: Seguro-desemprego e abono salarial são benefícios do trabalhador, mas não se relacionam diretamente às contas previdenciárias (não são custeados pelo INSS).
C: CF/88 ampliou direitos rurais, mas não igualou contribuições e não compensou déficit dos urbanos.
D: O Brasil ainda não tem mais idosos que ativos (não está no pós-bônus demográfico nem vive inversão etária); definição de bônus demográfico foi trocada.

Estrategias de prova: Cuidado com trocas de termos (bônus ≠ envelhecimento), dados irrelevantes (políticas de informalidade), e generalizações (“suspensão de benefícios”). Foque sempre na causa estrutural ao analisar questões sobre previdência.

Referências: Giambiagi, F.; Landry, A.; CF/88, art. 194 e 201.

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