A Igreja Anglicana, denominação congregacional cristã das igrejas da Inglaterra, historicamente define sua origem entre os antigos celtas que, no século VI, foram incorporados pelas missões gregorianas à Igreja de Roma. Só voltou a ser independente, dez séculos depois, quando o rei Tudor, Henrique VIII, renunciou à autoridade do papa que se recusou a anular seu casamento com Catarina de Aragão, após 24 anos de união, sem que dela frutificasse um sucessor para o trono. Em 1534, um documento assinado pelo Parlamento inglês concedeu ao rei a soberania sobre a Igreja Católica na Inglaterra que, para legitimar seu poder temporal e espiritual instituiu a obrigatoriedade de todos os súditos lhe jurarem fidelidade. Qualquer recusa era considerada um ato de traição, passível de breve julgamento e de penalidades como banimento dos domínios ingleses até a morte, por enforcamento ou decapitação. A esse respeito, pode-se afirmar que o ofício que instituiu a Reforma inglesa e legitimou o anglicanismo como religião oficial resultou:

Alternativa correta: A — Ato de Supremacia (1534)

Tema central: trata-se da origem institucional da Igreja Anglicana e da ruptura entre a coroa inglesa e a autoridade papal no século XVI. Conhecimento-chave: história da Reforma inglesa e legislação Tudor que tornou o rei chefe da Igreja na Inglaterra.

Resumo teórico: Em 1534 o Parlamento aprovou o Act of Supremacy, declarando o rei Henrique VIII “Supreme Head” da Igreja da Inglaterra. A lei impôs juramento de fidelidade ao monarca; a recusa foi considerada traição, com penas severas. Esse ato institucionalizou a separação da Igreja inglesa da jurisdição papal e abriu caminho ao anglicanismo como religião oficial.

Justificativa da alternativa correta: O enunciado descreve exatamente as consequências do Ato de Supremacia: soberania real sobre a Igreja, juramento obrigatório e punição por recusa. Portanto, a legislação mencionada é o Ato de Supremacia (1534).

Análise das alternativas incorretas:

B — 95 teses de Wittenberg: documento de Martinho Lutero (1517) que iniciou a Reforma Protestante na Alemanha, teológico e crítico às indulgências, sem relação direta com a legislação inglesa sobre a supremacia real.

C — Querela das Investiduras: conflito medieval (séculos XI–XII) entre papado e imperadores sobre a nomeação de bispos — tema distinto, anterior e relacionado ao poder de nomeação e autoridade eclesiástica, não à lei Tudor de 1534.

D — Lei dos 39 Artigos: formulário doutrinário anglicano (finalmente articulado em 1563/1571 sob Elizabeth I) que define crenças, mas não é o ato jurídico que instaurou a supremacia do rei; portanto não corresponde ao enunciado.

Estratégia de prova: procure palavras-chave do enunciado — “soberania sobre a Igreja”, “jurarem fidelidade”, “traición/pena de morte” e datas/nomes (Henrique VIII, 1534) — que apontam para uma lei específica (Ato de Supremacia). Diferencie documentos doutrinários (39 Artigos, 95 Teses) de atos parlamentares/legislativos.

Fontes recomendadas: textos do Act of Supremacy (1534), manuais de História Moderna (ex.: Geoffrey Elton) e compêndios sobre a Reforma Inglesa.

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