O surgimento da primeira constituição no Brasil está relacionado:

Resposta correta: Alternativa B — à independência do Brasil

1. Tema central: trata-se da origem da primeira Constituição brasileira. Saber relacionar eventos políticos e cronológicos (independência, vinda da família real, proclamação da República, abolição) é essencial para escolher a resposta correta.

2. Resumo teórico claro: após a Independência (7 de setembro de 1822), o novo Império precisou de uma ordem jurídica própria. A primeira Constituição do Brasil é a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. Ela organizou o Estado imperial e concentrou poderes no Executivo/Monarca (sistema de poderes, Senado, Câmara, e o chamado “Poder Moderador”).

Fontes principais: Constituição Política do Império do Brasil (1824); Lei Áurea (Lei Imperial nº 3.353, 13/05/1888); acontecimentos: Independência (1822), Proclamação da República (15/11/1889).

4. Por que a alternativa B está correta: a primeira constituição foi consequência direta do processo de Independência e da necessidade de legitimar institucionalmente o novo Estado independente. Embora tenha havido tentativas de assembleia constituinte (1823), a Constituição definitiva foi outorgada em 1824 por D. Pedro I, portanto ligada ao ciclo da Independência e ao estabelecimento do Império.

5. Análise das alternativas incorretas:

A — à libertação dos escravos: incorreta. A abolição completa ocorreu com a Lei Áurea em 1888, muito depois da primeira Constituição (1824).

C — ao fim da República Velha: incorreta. O fim da República Velha é associado a 1930; também posterior à 1ª Constituição (1824).

D — à proclamação da República: incorreta. A Proclamação da República (1889) levou a uma nova constituição (1891), mas não foi a origem da primeira Constituição brasileira.

E — à vinda da família real para o Brasil: incorreta. A transferência da corte (1808) trouxe transformações administrativas e maior autonomia, mas a primeira Constituição foi consequência direta do processo de Independência e só apareceu em 1824.

Dica de prova: ao ver “primeira constituição”, pense imediatamente na cronologia: Independência (1822) → Constituição do Império (1824). Evite confundir “primeira constituição do país” com “primeira constituição da República”.

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