Na história republicana brasileira tem vigorado o presidencialismo, com exceção do curto período
parlamentarista de:
Gabarito comentado
Alternativa correta: C - João Goulart (1961-1963)
Tema central: formas de governo na República brasileira — distinguir presidencialismo e parlamentarismo e identificar quando, na história republicana, houve um breve experimento parlamentarista.
Resumo teórico claro: - Presidencialismo: chefe de Estado e de Governo é o presidente, que concentra o poder executivo e não depende de voto de confiança do Parlamento. - Parlamentarismo: chefe de Estado distinto do chefe de Governo (primeiro-ministro), que precisa da confiança do parlamento para governar. No Brasil, o sistema dominante foi sempre o presidencialismo; o único período em que se adotou o parlamentarismo foi entre 1961 e 1963, como solução política após a renúncia de Jânio Quadros.
Contexto histórico e fontes: Após a renúncia de Jânio Quadros (25/08/1961), o vice João Goulart enfrentou resistência das Forças Armadas. Para permitir sua posse mantendo limites aos seus poderes, o Congresso aprovou um acordo que instituiu um regime parlamentarista (1961). O parlamentarismo foi extinto por plebiscito em janeiro de 1963, restaurando o presidencialismo pleno. Fontes úteis: Constituição de 1946 (contexto institucional), obras de José Murilo de Carvalho e Boris Fausto sobre a República e o período 1950–1964.
Justificativa da alternativa correta (C): Entre 1961 e 1963 o Brasil funcionou sob um regime parlamentarista: João Goulart assumiu a presidência com poderes limitados e um primeiro-ministro chefiava o Executivo. O mecanismo durou até o plebiscito de 1963, quando o eleitorado restabeleceu o presidencialismo, tornando esse o único e curto período parlamentarista da história republicana brasileira.
Análise das alternativas incorretas:
A - Café Filho (1954-1955): Foi presidente interino após a morte de Getúlio Vargas, mas sob o regime presidencialista vigente — não houve parlamentarismo.
B - Itamar Franco (1992-1995): Assumiu após o impeachment de Fernando Collor e governou no sistema presidencialista da Constituição de 1988.
D - Getúlio Vargas (1951-1954): Eleito presidente pelo voto direto, exerceu o cargo em regime presidencialista até seu suicídio em 1954.
E - Marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967): Chegou ao poder após o golpe de 1964 e liderou um governo militar presidencialista (autoritário), não parlamentarista.
Dica de prova: Atente ao termo "curto período parlamentarista" — é um marcador específico que remete ao interregno 1961–1963; eliminar presidentes que governaram em regime presidencialista facilita a resposta.
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