O sistema de sesmaria poucas vezes satisfez as expectativas
iniciais de produção. Ou pelas grandes dimensões territoriais ou
pela má administração e fiscalização, raramente as terras
tornavam-se produtivas. Ainda hoje, considera-se reflexo da
apropriação sesmarial
[...] O Brasil era uma terra de dimensões continentais na
visão da coroa; pouco colonizada e principalmente, pouco
produtiva. Então, surge mais um artifício para a exploração da
terra: as sesmarias. Iniciadas e incluídas a partir do
capitão-donatário de uma capitania, as sesmarias eram lotes de
terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de
principalmente tornar a terra produtiva. O sesmeiro tinha então a
partir do recebimento do lote, a obrigação de cultivar a terra por
um prazo de cinco anos, tornando-a produtiva e pagando os
devidos impostos à Coroa.[...]
Disponível em: http://www.historiabrasileira.com. Acesso em: 9 dez. 2013.
[...] O Brasil era uma terra de dimensões continentais na visão da coroa; pouco colonizada e principalmente, pouco produtiva. Então, surge mais um artifício para a exploração da terra: as sesmarias. Iniciadas e incluídas a partir do capitão-donatário de uma capitania, as sesmarias eram lotes de terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de principalmente tornar a terra produtiva. O sesmeiro tinha então a partir do recebimento do lote, a obrigação de cultivar a terra por um prazo de cinco anos, tornando-a produtiva e pagando os devidos impostos à Coroa.[...]
Disponível em: http://www.historiabrasileira.com. Acesso em: 9 dez. 2013.
Gabarito comentado
Resposta correta: C - os latifúndios brasileiros.
Tema central: distribuição colonial de terras (sesmarias) e seus efeitos estruturais no espaço agrário brasileiro. É essencial compreender como normas de doação e a fraca fiscalização conduziram à concentração fundiária.
Resumo teórico: as sesmarias eram lotes concedidos pelo donatário/com autoridade régia a quem se comprometesse a cultivar. Na prática, por falta de controle, muitas áreas permaneceram improdutivas ou foram apropriadas por poucos, gerando grandes propriedades — os latifúndios — que marcaram o padrão fundiário colonial e imperial. Obras clássicas: Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo; Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. Leis e ordenamentos relevantes: Ordenações Filipinas e, mais adiante, a Lei de Terras (1850), que formalizou a lógica da propriedade.
Por que C é correta: o enunciado destaca a má administração, fiscalização e a não produção das sesmarias — fatores que favoreceram a apropriação por grandes proprietários. Esse processo é a raiz histórica dos latifúndios brasileiros: propriedades extensas, pouco divididas e voltadas para produção comercial, com forte mão de obra servil/escrava.
Análise das alternativas incorretas:
A - sistema de roça: refere-se a cultivo de pequena escala; incompatível com a ideia de apropriação e concentração em grandes lotes.
B - policultura: é tipo de cultivo diversificado; a questão trata de distribuição e posse da terra, não de técnica agrícola.
D - trabalho assalariado: assalariamento generalizado só aparece com mais força no século XIX/XX; no período colonial a mão de obra dominante era escrava, não assalariada.
E - produção de subsistência: embora haja casos, a consequência destacada (apropriação sesmarial) aponta para concentração e produção em larga escala, não para pequena produção de subsistência.
Dica de interpretação: ao ver “reflexo da apropriação sesmarial”, relacione imediatamente com concentração de terra — palavra-chave: latifúndio.
Fontes: Caio Prado Júnior; Sérgio Buarque de Holanda; Ordenações Filipinas; Lei de Terras (1850).
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