A escravidão no Brasil perdurou por um longo período; podemos dizer que foi do ano 1530 até 1888. Durante esse tempo, leis que iam ao encontro da abolição da escravatura foram promulgadas.
Assinale a alternativa que traz essas leis em ordem cronológica correta.
A escravidão no Brasil perdurou por um longo período; podemos dizer que foi do ano 1530 até 1888. Durante esse tempo, leis que iam ao encontro da abolição da escravatura foram promulgadas.
Assinale a alternativa que traz essas leis em ordem cronológica correta.
Gabarito comentado
Resposta imediata: Nenhuma das alternativas apresentadas está correta.
Ordem cronológica correta: Lei Eusébio de Queirós (1850) → Lei do Ventre Livre (1871) → Lei dos Sexagenários (1885) → Lei Áurea (1888).
Resumo teórico e relevância: o enunciado trata das etapas legais do processo de abolição da escravidão no Brasil. Para resolver, é essencial conhecer as leis-chave e suas datas: a proibição do tráfico (Eusébio, 1850), a libertação dos filhos de escravas (Ventre Livre, 1871), a libertação dos maiores de 60 anos (Sexagenários, 1885) e a abolição total (Áurea, 1888). Essas leis marcam um processo gradual e incompleto, refletindo pressões econômicas, políticas e sociais.
Fontes/respaldo: textos legais e bibliografia básica — Lei Eusébio de Queirós (4/9/1850); Lei do Ventre Livre (Lei nº 2.040, 28/9/1871); Lei dos Sexagenários (28/9/1885); Lei Áurea (Lei Imperial nº 3.353, 13/5/1888). Consultar também: obras de Boris Fausto e documentos do Senado/Câmara sobre legislação abolicionista.
Análise das alternativas:
A (indicada como gabarito): apresenta Eusébio → Sexagenário → Ventre Livre → Áurea, o que inverte Ventre Livre (1871) e Sexagenário (1885). Logo, está incorreta.
B: começa por Sexagenário (1885) antes de Ventre Livre (1871) e Eusébio (1850) — ordem errada.
C: coloca Ventre Livre (1871) e Sexagenário (1885) corretamente em relação entre si, mas antepõe ambos à Lei Eusébio (1850), que foi anterior — errada.
D: inicia com Sexagenário (1885) e só depois traz Eusébio (1850) — também incorreta.
Dica de prova: memorize os “marcos” e suas funções: 1850 = fim do tráfico; 1871 = filhos livres; 1885 = liberação por idade; 1888 = abolição total. Em questões de sequência, busque a data-chave mais antiga (Eusébio) como ponto de partida.
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