Questão 4fefa766-b1
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras
determinou as normas sobre a posse, manutenção,
uso e comercialização das terras no período do Segundo
Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil.
A partir desta data, ficou estabelecido que as terras
Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras
determinou as normas sobre a posse, manutenção,
uso e comercialização das terras no período do Segundo
Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil.
A partir desta data, ficou estabelecido que as terras
A
seriam tomadas pelo Estado e transformadas em
cooperativas, visando aumentar a produtividade
e combater o problema da fome nas cidades.
B
seriam demarcadas e entregues a membros da
aristocracia imperial, em um regime de administração
que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.
C
passariam a ser adquiridas por meio de compra
e venda ou por doação do Estado, com registro em
cartório, ficando proibida a obtenção de terras por
meio de ocupação.
D
seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas
a escravos alforriados e imigrantes europeus, em um
sistema que ficou conhecido como colonato.
E
pertenceriam ao Estado e seriam geridas por
funcionários públicos concursados, por meio
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).