Questão 4cb47ea9-88
Prova:ENEM 2011
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil
Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
Embora o Brasil seja signatário de convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis, mas não registrados.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun. 2010 (adaptado).
O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
A
a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
B
a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
C
as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
D
a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
E
a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
A resposta da questão está na leitura do texto de apoio.
-> a letra A está incorreta, pois o texto afirma expressamente que a tortura continua ocorrendo em larga escala.
-> a letra B está correta. O argumento do texto resume-se em defender que, apesar do Brasil ter ratificado tratados sobre o tema e ter tipificado criminalmente o crime, a tortura continua ainda sem punição na maioria dos casos.
-> a letra C está incorreta, pois o texto não fala, em nenhum momento, de denúncia anônima.
-> a letra D está incorreta. Da mesma forma que a letra C, afirmação feita não se encontra no texto.
->a letra E está incorreta. Além de existir jurisprudência sobre tortura, a justiça pode - e deve- utilizar-se da legislação existente, fonte principal de direito.
-> a letra A está incorreta, pois o texto afirma expressamente que a tortura continua ocorrendo em larga escala.
-> a letra B está correta. O argumento do texto resume-se em defender que, apesar do Brasil ter ratificado tratados sobre o tema e ter tipificado criminalmente o crime, a tortura continua ainda sem punição na maioria dos casos.
-> a letra C está incorreta, pois o texto não fala, em nenhum momento, de denúncia anônima.
-> a letra D está incorreta. Da mesma forma que a letra C, afirmação feita não se encontra no texto.
->a letra E está incorreta. Além de existir jurisprudência sobre tortura, a justiça pode - e deve- utilizar-se da legislação existente, fonte principal de direito.
