Questão 4a2082c8-0a
Prova:ENEM 2019
Disciplina:Sociologia
Assunto:O processo de socialização

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normas); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.


O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

A
aplicação de códigos legais.
B
regulação do convívio social.
C
legitimação de decisões políticas.
D
mediação de conflitos econômicos.
E
representação da autoridade constituída.

Gabarito comentado

Athos VieiraHistoriador, Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ e Doutorando em Ciência Política pelo IESP/UERJ
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme destacado na questão, refere-se a um conhecimento que se desenvolve para harmonizar as relações humanas. O Direito alcançaria tal objetivo organizando leis e normas que regem o convívio social. Esse é "o sentido geral e fundamental" apresentado.

A resposta, portanto, é letra B.

Atente para o fato de que a questão não se refere ao direito aplicado na sociedade, mas conforme apresentado no texto do filósofo italiano Nicola Abbagnano.

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