Questão 49612047-a4
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Pertinente às ações de controle dos impactos da atividade
humana e à preservação do meio ambiente, a compensação ambiental caracteriza-se como
Pertinente às ações de controle dos impactos da atividade
humana e à preservação do meio ambiente, a compensação ambiental caracteriza-se como
A
um fundo privado utilizado para suprir as obrigações financeiras legais, respondendo aos registros,
cadastros, serviços, infrações e multas em órgãos
ambientais.
B
um inventário que antecede a realização das construções, focado em identificar, quantificar e minimizar as
consequências negativas ao meio ambiente.
C
uma metodologia para identificar, averiguar e avaliar
problemas ambientais, produzindo documentos sobre
a operação e a manutenção de um agente poluidor.
D
um instrumento financeiro associado ao processo de
licenciamento ambiental de construções, empregado
para amenizar os impactos irreversíveis sofridos pelo
meio ambiente.
E
uma garantia econômica perante a ocorrência de imprevistos,
utilizada para custear o reparo de danos
materiais, pessoais ou ambientais ocorridos em um
empreendimento.
Gabarito comentado
Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que busca mitigar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implementação de um empreendimento.Para tanto, se faz necessário que os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento sejam incorporados aos custos globais da obra.
A resposta correta é a letra D.
A resposta correta é a letra D.