Questão 49612047-a4
Prova:UNESP 2015
Disciplina:Atualidades
Assunto:Atualidades do ano de 2015

Pertinente às ações de controle dos impactos da atividade humana e à preservação do meio ambiente, a compensação ambiental caracteriza-se como

A
um fundo privado utilizado para suprir as obrigações financeiras legais, respondendo aos registros, cadastros, serviços, infrações e multas em órgãos ambientais.
B
um inventário que antecede a realização das construções, focado em identificar, quantificar e minimizar as consequências negativas ao meio ambiente.
C
uma metodologia para identificar, averiguar e avaliar problemas ambientais, produzindo documentos sobre a operação e a manutenção de um agente poluidor.
D
um instrumento financeiro associado ao processo de licenciamento ambiental de construções, empregado para amenizar os impactos irreversíveis sofridos pelo meio ambiente.
E
uma garantia econômica perante a ocorrência de imprevistos, utilizada para custear o reparo de danos materiais, pessoais ou ambientais ocorridos em um empreendimento.

Gabarito comentado

Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro que busca mitigar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implementação de um empreendimento.Para tanto, se faz necessário que os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento sejam incorporados aos custos globais da obra.




A resposta correta é a letra D. 




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