Leia o trecho do poema a seguir.
— Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a cota menor
que tiraste em vida.
— É de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
neste latifúndio.
— Não é cova grande.
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
(MELO NETO, J. C. Morte e Vida Severina. Universidade da Amazônia, NEAD – Núcleo de Educação à Distância. p.21-13. Disponível em: <www.nead.unama.br>. Acesso em: 28 ago. 2017).
O poema trata da relação entre o homem e a terra no
Brasil. Com base nos conhecimentos sobre propriedade
e usos da terra, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Alternativa correta: B
Tema central: a questão exige compreensão da história fundiária brasileira — como se deu a distribuição da terra desde a Colônia, quais instituições a regularam e como isso moldou a concentração fundiária e as formas de produção (latifúndio, engenho, pequena propriedade).
Resumo teórico: Sesmarias (período colonial) eram concessões de terras pela Coroa que favoreceram senhores de engenho e a formação de latifúndios voltados ao cultivo comercial (principalmente açúcar). A Lei de Terras (Lei nº 601, de 18/09/1850) marcou o Império ao condicionar a aquisição de terras à compra, dificultando o acesso gratuito às terras devolutas por ex-escravos e pequenos produtores. O reconhecimento legal da propriedade quilombola é bastante recente (ADCT, art. 68, CF/1988; regulamentado por Decreto nº 4.887/2003). Nas décadas recentes, as políticas agrárias variaram entre privatizações, programas de reforma e conflitos por terra.
Por que B é correta: As sesmarias, no sistema colonial, beneficiaram os senhores de engenho, consolidando privilégios — posse extensa, direitos sobre trabalho e produção — e, ao mesmo tempo, restringiam o acesso ao uso da terra por populações livres e por formas econômicas diversificadas (pequena agricultura de subsistência, usos coletivos). Em outras palavras: garantiam privilégios à elite e limitavam práticas econômicas alternativas, compatível com a lógica do latifúndio açucareiro.
Análise das alternativas incorretas:
A — Errada. A Lei de Terras de 1850 não possibilitou livre acesso; ao contrário, regulamentou a compra de terras e tornou mais difícil o acesso gratuito às terras devolutas, favorecendo grandes proprietários e excluindo muitos imigrantes pobres e ex-escravos.
C — Errada. Quilombos surgiram já na Colônia como comunidades de fugidos, mas sua reconhecimento jurídico de terras só ocorreu muito depois (Constituição/1988 — ADCT, art. 68 — e Decreto nº 4.887/2003). Não houve reconhecimento legal generalizado na Primeira República.
D — Errada. João Goulart propôs reformas (Reforma Agrária nas “Reformas de Base”), mas em 1964 não promoveu desapropriações em larga escala para cultivo de sobrevivência; o golpe de 1964 interrompeu essas iniciativas. A frase é imprecisa e historicamente equivocada.
E — Errada. No governo Fernando Henrique Cardoso houve políticas neoliberais e privatizações (não “estatização” das propriedades agrícolas). A alternativa mistura conceitos e atribui efeitos exagerados no crescimento.
Estratégia de prova: verifique datas e leis citadas; desconfie de afirmações absolutas; relacione institutos (sesmarias, Lei de Terras, ADCT) ao período correto; use o critério de coerência entre sujeito histórico e ação descrita.
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