Em 1985, após 21 anos de ditadura, o povo brasileiro reconquistou o direito de eleger diretamente o presidente da República, mediante aprovação da Emenda Constitucional “Dante de Oliveira”, ressonância dos grandes movimentos populares em favor da bandeira das “diretas-já”.

Resposta correta: E — Errado

Tema central: o enunciado trata do fim do regime militar (1964–1985), do movimento Diretas Já e da proposta conhecida como Emenda Dante de Oliveira, vinculando‑as à restauração imediata da eleição direta presidencial em 1985. Para resolver a questão é preciso conhecer sequência cronológica e resultados políticos entre 1983–1985.

Resumo teórico e contexto prático: o movimento Diretas Já (1983–1984) pressionou por eleições presidenciais diretas. A chamada Emenda Dante de Oliveira foi apresentada para permitir a realização de eleições diretas ainda em 1984. Contudo, propostas de alteração constitucional exigiam 2/3 dos votos no Congresso, e a emenda não alcançou esse quórum na votação de abril de 1984.

Por que a alternativa “Errado” é a certa? Porque a emenda NÃO foi aprovada. Sem aprovação, não houve eleição direta em 1985. O presidente foi escolhido por Colégio Eleitoral: Tancredo Neves foi eleito indiretamente em janeiro de 1985 (assumiu‑se a presidência pelo vice José Sarney após morte de Tancredo). As eleições presidenciais diretas só retornaram em 1989, após a transição política e a promulgação da nova Constituição (1988).

Fatos essenciais para recordar:

- A Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso em abril de 1984 (faltou o quórum de 2/3).

- 1985 teve eleição indireta pelo Colégio Eleitoral (Tancredo Neves eleito; Sarney assumiu).

- A primeira eleição presidencial direta pós‑ditadura ocorreu em 1989 (eleição de Fernando Collor).

Fontes e leituras recomendadas: consulte o acervo e cronologias da Câmara dos Deputados, materiais do CPDOC/FGV sobre o processo de redemocratização e a Constituição Federal de 1988 para confirmar a cronologia e os mecanismos legais citados.

Dica de prova: ao ler enunciados sobre “reconquistou o direito” e “mediante aprovação”, verifique imediatamente se houve votação favorável em Congressos e a data do pleito. Muitas pegadinhas exploram a diferença entre pressão popular (movimento) e alteração formal na lei/Constituição.

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