Leia o texto.

Assistimos ontem à entrada de cerca de 60 menores às 19 horas, na sua fábrica da Mooca. Essas crianças, entrando àquela hora, saem às 6 horas. Trabalham, pois, 11 horas a fio, em serviço noturno, apenas com um descanso de 20 minutos, à meia-noite! O pior é que elas se queixam de que são espancadas pelo mestre de fiação. [...] Uma há com as orelhas feridas por continuados e violentos puxões. Trata-se de crianças de 12, 13 e 14 anos.

Jornal O Combate, São Paulo, 4/09/1917. Apud CENPEC; Ensinar e aprender História. V.3: ficha 10, 1998.

Considerando o contexto da industrialização de São Paulo, no início da Primeira República, assinale a alternativa correta.

A legislação republicana estabeleceu a obrigatoriedade do trabalho infantil como forma de disciplinar e educar as crianças das famílias de baixa renda envolvidas em pequenos delitos.

A participação do Brasil na Guerra Franco-Prussiana e a convocação militar dos homens obrigaram mulheres e crianças a ocupar seus postos de trabalho e a participar dos esforços de guerra.

A Consolidação das Leis Trabalhistas, conjunto de leis de inspiração fascista promulgadas após a abolição da escravidão, preconizava o trabalho infantil como parte do programa de quali cação pro ssional.

Os baixos salários pagos aos homens tornavam necessário o trabalho de mulheres e crianças das famílias operárias que, embora tivessem as mesmas obrigações que os homens, recebiam salários menores.

Os sindicatos anarquistas, fundados por operários italianos recém-chegados ao Brasil, incentivavam a participação de crianças no mercado de trabalho com o objetivo de garantir a adesão precoce aos seus ideais.

Gabarito comentado

Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Resposta: Alternativa D

Tema central: trata-se do trabalho infantil e da composição da força de trabalho na industrialização de São Paulo (início da República). É preciso entender a lógica econômica das fábricas têxteis, o papel da família operária e a ausência de regulação efetiva no período.

Resumo teórico: com a expansão industrial paulista, famílias operárias dependiam de várias rendas domésticas. Os salários masculinos eram geralmente baixos e instáveis; mulheres e crianças passavam a complementar a renda familiar e eram contratadas por receberem remuneração menor e por terem “habilidades” demandadas pelas máquinas têxteis. A proteção legal só viria mais tarde: a Lei Áurea (Lei n. 3.353/1888) aboliu a escravidão, e a regulamentação trabalhista mais ampla demorou — a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 1º de maio de 1943.

Por que D está correta: a alternativa descreve a realidade socioeconômica do começo do século XX em São Paulo: os baixos salários masculinos obrigavam o acréscimo da renda por mulheres e crianças. Elas executavam funções similares às dos homens, porém com salários menores e piores condições, o que explicita a dinâmica de exploração familiar e de gênero no mercado de trabalho industrial.

Por que as outras estão erradas:

A: incorreta — não houve legislação republicana que tornasse o trabalho infantil obrigatório; ao contrário, predominou a falta de regulação e a prática patronal de empregar crianças.

B: incorreta — o Brasil não participou da Guerra Franco-Prussiana; a justificativa é anacrônica e não explica o fenômeno da industrialização paulista.

C: incorreta — a CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) é posterior ao período em questão; mesmo reconhecendo elementos corporativos, a afirmação de que a CLT “preconizava o trabalho infantil” é falsa.

E: incorreta — sindicatos anarquistas, muitos fundados por imigrantes italianos, lutavam por melhores condições e não incentivavam formalmente o trabalho infantil como estratégia de expansão ideológica.

Fontes sugeridas: estudos sobre trabalho e industrialização em SP; para legislação: Lei Áurea (1888) e Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT).

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