Questão 327cdc6e-58
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de
funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade
foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante,
os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados
impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota.
História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto
Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto
A
identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
B
explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e
reconhece sua eficácia no controle interno.
C
indica o descompasso entre as determinações da Coroa
portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.
D
distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o
prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
E
diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder
Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente
de ambos.
Gabarito comentado
Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)