Questão 327cdc6e-58
Prova:UNESP 2018
Disciplina:História
Assunto:Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil

Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.

(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)


Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto

A
identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
B
explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.
C
indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.
D
distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
E
diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
Vídeo produzido em parceria com o Qconcursos.

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