Questão 3176322d-47
Prova:UFF 2010
Disciplina:História
Assunto:Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil, História do Brasil, Pré-História Brasileira: Legado de povos nativos

“ (...) foi relativamente rápida a tragédia dos Waimiri-Atruahi. Foram derrotados, mas como os Txukahamai, impuseram imensas derrotas a seus inimigos brancos, através de muitos ataques entre 1968 e 1975. Depois disso, a doença, as muitas mortes, a invasão do território pela estrada, pela hidrelétrica, pela mineradora. A história se repete, mais ou menos a mesma, com os Arara, na Transamazônica, com os Parakanã, removidos três vezes em conseqüência da invasão de seu território pela estrada e pelas águas da hidrelétrica de Tucuruí.”
MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo, Hucitec, 1993, p.75.

Se é possível falarmos hoje de uma História do índio no Brasil, é preciso considerar as rupturas e continuidades nos projetos de proteção ou de destruição de comunidades indígenas. Sobre isso, pode-se afirmar que

A
a história da expulsão de comunidades indígenas deve ser analisada não somente pelo seu viés econômico. Trata-se também da destruição de seus valores culturais. Tais valores foram reconhecidos e consagrados pela Carta Magna de 1988.
B
a legislação indigenista do período pombalino inaugurou a política de reconhecimento dos valores culturais dos índios que se manteria, sem alterações, ao longo do Império brasileiro.
C
o emprego de técnicas para disseminar doenças desconhecidas pelos índios é uma prática atual para acelerar o processo de extermínio de comunidades, na maior parte das vezes, assentadas em áreas inférteis e desvalorizadas para o capital.
D
ao contrário das expectativas otimistas e de uma história recente de preservação das comunidades, a população indígena tem diminuído nos últimos anos.
E
a conjuntura a que se refere o autor representa o período de ditadura, quando os projetos de expansão agrícola para as áreas amazônicas foram beneficiados com incentivos fiscais e por uma política agrária que não regularizava as terras pertencentes às comunidades indígenas.

Gabarito comentado

G
Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: E

Tema central: rupturas e continuidades nas políticas que promoveram invasão, extermínio e deslocamento de povos indígenas, especialmente durante a ditadura militar (1964‑1985) — período da expansão de obras como a Transamazônica e usinas como Tucuruí, com incentivos fiscais e ausência de regularização fundiária.

Resumo teórico: o Estado-desenvolvimentista militar incentivou programas de integração e ocupação da Amazônia (ex.: Plano de Integração Nacional, 1970), criação/fortalecimento de órgãos e incentivos por SUDAM, construção de estradas e grandes obras (Transamazônica, hidrelétricas). Essas políticas favoreceram colonização, mineração e empreendimentos privados sem proteção efetiva das terras indígenas — agravando doenças, mortes e remoções. Em contraponto, somente a Constituição Federal de 1988 (art. 231) reconhece direitos originários e proteção de terras indígenas; o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) tinha caráter assimilacionista.

Justificativa da alternativa E: O trecho citado descreve invasões e desalojamentos ocorridos nas décadas de 1968–1975, coincidentes com a ditadura e suas políticas de ocupação da Amazônia. Assim, E é correta: trata-se do período autoritário em que o Estado ofereceu incentivos fiscais e manteve práticas agrárias que não regularizaram — e muitas vezes facilitaram a tomada — das terras indígenas.

Análise das alternativas incorretas

A. Verdadeira em parte (a CF/1988 reconhece valores e direitos indígenas), mas não responde ao foco do texto: a citação descreve políticas de invasão na ditadura, não apenas o reconhecimento constitucional posterior — afirmação genérica que não encaixa como melhor resposta.

B. Errada. O período pombalino (século XVIII) não inaugurou continuidade inalterada até o Império; as políticas indigenistas e seus objetivos mudaram ao longo do tempo.

C. Errada. A propagação de doenças indígenas decorreu majoritariamente do contato e das condições impostas pela invasão (saneamento, lotação, penetração), não de uma técnica sistemática contemporânea com o perfil indicado; além disso, terras indígenas são frequentemente alvo por seu valor econômico (minerais, madeira), não por serem "inférteis".

D. Errada. Após o ponto de crise demográfica no século XIX e início do XX, a tendência de recuperação populacional indígena se consolidou nas últimas décadas; a alternativa é imprecisa e contradiz dados demográficos recentes.

Fontes úteis: CF/1988, art. 231; Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio); estudos sobre PIN, Transamazônica e Tucuruí; Martins, José de Souza (obra referida).

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