Observe o cartum e leia o texto.

Disponível em: <https://www.google.com.br/search?biw>.
Acesso em: 4 ago. 2018.

(...) Vilaça considera apropriado o uso da expressão “curral eleitoral” no caso das comunidades cariocas onde adversários são impedidos de entrar e a população sofre pressão para votar no candidato indicado por grupos armados de milicianos ou traficantes, mas pondera que os coronéis não eram foras da lei, como neste neocoronelismo de milícia e tráfico: “O coronelismo no interior do Nordeste tinha função diferente do sistema de mando que se encontra hoje nas comunidades. A violência e a rudeza que havia não estavam associadas a nenhuma ilicitude. O chefe de milícia cobra dinheiro para manter a ordem”.
Disponível em:
<https://oglobo.globo.com/brasil/eleicoes-2008/curral-eleitoral-remonta-aos-tempos-da-republica-velha-5011852)>.
Acesso em: 4 ago. 2018.

A expressão “curral eleitoral” foi cunhada no Brasil e, atualmente, ainda se pode utilizá-la para definir práticas de forte intimidação e pressão sobre eleitores, em geral, que são de baixa escolaridade e poder aquisitivo. Qualquer recompensa ou ameaça sofrida com o intuito de interferir no voto de uma pessoa é considerada prática ilegal segundo o artigo 301 do Código Eleitoral, com pena de reclusão que prevê até quatro anos.
O surgimento do “curral eleitoral” ocorreu

a partir da Independência do Brasil, durante a implantação do regime presidencialista que gerou o temor da elite rural em perder o controle sobre o voto das pessoas.

no período em que a economia brasileira dependia da indústria de substituição durante a Primeira Guerra Mundial.

a partir do advento da Proclamação da República, em 1889, no governo provisório de Deodoro da Fonseca.

a partir da Constituição de 1891, com a determinação do voto aberto, que facilitou o controle dos eleitores por parte dos coronéis.

no contexto Pós-Ditadura Militar, com a ação de oportunistas que se aproveitaram da volta à democracia para comandar a política nacional.

Gabarito comentado

Pedro VandréMonitor do Qconcursos

Sobre o chamado “curral eleitoral”, vamos selecionar a alternativa correta:

A) Incorreta – A expressão não surgiu a partir da Independência do Brasil e não está relacionada com o descrito pela alternativa.

B) Incorreta – O surgimento da expressão não está relacionada à economia de substituição de importações durante a Primeira Guerra Mundial. Esse tipo de controle político sobre os eleitores já existia antes desse período, sendo um traço marcante da política durante a Primeira República.

C) Incorreta – Embora a Proclamação da República tenha ocorrido em 1889 e tenha sido seguida pelo governo provisório de Deodoro da Fonseca, o conceito de "curral eleitoral" não está diretamente associado a esse governo provisório. A prática de controle do voto por coronéis desenvolveu-se mais plenamente com a Constituição de 1891 e o sistema eleitoral que ela implementou.

D) Correta – O "curral eleitoral" surgiu com a Constituição de 1891, que determinava o voto aberto. Isso significava que o voto não era secreto, permitindo que coronéis e outros líderes locais soubessem em quem os eleitores votaram. Dessa forma, eles poderiam recompensar ou punir os eleitores de acordo com suas escolhas, consolidando seu poder e influência. Essa situação era facilitada pelo clientelismo e pelo controle econômico e social que os coronéis exerciam sobre os trabalhadores rurais, que muitas vezes dependiam deles para emprego, moradia e até mesmo segurança.

E) Incorreta – O "curral eleitoral" é um fenômeno muito anterior ao período Pós-Ditadura Militar (após 1985). Esse conceito remonta à República Velha.

Gabarito – Letra D

Referência:

Saes, Alexandre Macchione. "Empresas estrangeiras e participação política na Primeira República." VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores em História Econômica. Conservatória: ABPHE. 2005.