Os chamados Atos de Navegação, instituídos na Inglaterra em 1651,

Resposta: Alternativa E

Tema central: Os Atos de Navegação de 1651 são exemplo clássico de mercantilismo e das políticas inglesas para controlar o comércio colonial. Entender essa legislação é essencial para questões sobre economia política do período moderno e relações metrópole-colônia.

Resumo teórico: Os Atos de Navegação eram leis inglesas que exigiam que mercadorias entre a Inglaterra e suas colônias fossem transportadas em navios ingleses (ou de origem inglesa) e que certas mercadorias coloniais (produtos "enumerados") só fossem vendidas ao mercado inglês. Objetivos: monopolizar o comércio, favorecer a marinha mercante inglesa e aumentar a receita aduaneira. Consequências: estímulo à construção naval britânica, tensão com holandeses (que dominavam o transporte) e rancores nas colônias que mais tarde alimentaram descontentamento.

Fontes rápidas: Encyclopedia Britannica — "Navigation Acts"; obras sobre mercantilismo e história atlântica (ex.: trade policy studies).

Por que a alternativa E está correta: Porque os Atos constituíram um conjunto de leis que ampliavam o controle metropolitano sobre o comércio colonial, impondo regras, privilégios e restrições que garantiam o benefício econômico à Inglaterra.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta: não foram meras recomendações teóricas nem promoveram o livre comércio; pelo contrário, eram medidas protecionistas obrigatórias.

B — Incorreta: não proibiram o tráfico de escravos; o comércio de escravos continuou e muitas leis posteriores regularam aspects do tráfico, mas não foi esse o objetivo dos Atos de 1651.

C — Incorreta: os Atos visavam reduzir o papel da marinha mercante holandesa e concorrer com a Holanda, não articular-se com ela.

D — Incorreta: embora a vigilância marítima fosse importante, o propósito central dos Atos não era combater pirataria, mas controlar o comércio e o transporte.

Estratégia para provas: Procure palavras-chave: "leis", "controle metropolitano", "mercantilismo", "navios ingleses" — essas indicam políticas protecionistas. Cuidado com alternativas que usem termos opostos (ex.: livre comércio, parceria com concorrentes).

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