A reivindicação expressa na Declaração dos
Direitos da Mulher e da Cidadã, datada do final do
século XVIII na França, informa, indiretamente, que as
mulheres daquele período
“Artigo onze: A livre comunicação dos
pensamentos e das opiniões constitui um dos direitos
mais preciosos da mulher, dado que esta liberdade
garante legitimidade dos pais em relação aos filhos.
Toda cidadã pode, portanto, dizer livremente: ‘eu sou a
mãe de um filho que lhe pertence, sem que um
preconceito bárbaro a force a esconder a verdade, sob
pena de responder pelo abuso dessa liberdade nos
casos estabelecidos pela lei’”.
“Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, proposta por Olimpe
de Gouges em 1791”. In: Interhesis (Revista Internacional
Interdisciplinar. V. 4. n. 1, Florianópolis jan/jun – 2007).
“Artigo onze: A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões constitui um dos direitos mais preciosos da mulher, dado que esta liberdade garante legitimidade dos pais em relação aos filhos. Toda cidadã pode, portanto, dizer livremente: ‘eu sou a mãe de um filho que lhe pertence, sem que um preconceito bárbaro a force a esconder a verdade, sob pena de responder pelo abuso dessa liberdade nos casos estabelecidos pela lei’”.
“Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, proposta por Olimpe de Gouges em 1791”. In: Interhesis (Revista Internacional Interdisciplinar. V. 4. n. 1, Florianópolis jan/jun – 2007).
Gabarito comentado
Alternativa correta: B
Tema central: trata-se da posição social e política das mulheres na França do final do século XVIII — em especial a exigência de direitos expressa por Olympe de Gouges na "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã" (1791). A questão exige compreensão do contexto revolucionário: a palavra "igualdade" foi aplicada majoritariamente aos homens, enquanto as mulheres permaneciam subordinadas no âmbito público e privado.
Resumo teórico curto e progressivo: A Revolução Francesa (1789) proclamou liberdade, igualdade e fraternidade, mas a prática política e jurídica manteve a exclusão feminina. Olympe de Gouges escreveu sua declaração para denunciar essa desigualdade e exigir direitos civis e políticos. Apesar de vozes femininas, as estruturas legais e sociais — e depois o Código Napoleônico (1804) — reforçaram o papel doméstico e a tutela masculina.
Por que B é correta: A alternativa B afirma que as mulheres recebiam tratamento desigual que as restringia às esferas domésticas. Isso condiz com o contexto: as reivindicações de Gouges mostram que as mulheres eram excluídas da vida pública e consideradas responsáveis principalmente pelo lar e pela família. Logo, a declaração denuncia essa discriminação e exige participação política plena.
Análise das incorretas:
A — Incorreta: afirma igualdade plena entre homens e mulheres. É um anacronismo: a igualdade proclamada pela revolução foi, na prática, limitada aos cidadãos do sexo masculino.
C — Incorreta: sustenta que os papéis parentais eram praticamente iguais. Na realidade, a responsabilidade pública, direitos legais e reconhecimento civis eram desiguais; a participação masculina na esfera pública era predominante.
D — Incorreta: sugere que as mulheres tinham direito público condicionais a autorizações. Embora em muitos casos dependessem de tutela ou autorização conjugal, a proposta de Gouges reivindica liberdade de expressão e legitimidade sem essas restrições — portanto a alternativa distorce o sentido do documento.
E — Incorreta: atribui apoio clerical à igualdade feminina. A Igreja, em geral, manteve posição conservadora — não foi aliada principal da luta feminista na época revolucionária.
Fonte/consulta rápida: Olympe de Gouges, "Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne" (1791); sínteses sobre o tema em estudos da Revolução Francesa e no exame do Código Napoleônico (1804) que consolidou papéis tradicionais.
Dica de prova: procure termos como "indiretamente", "contexto" e evite alternativas absolutas (sempre/todos). Relacione declarações literais dos textos com a prática legal e social do período.
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