Considere o texto abaixo.
A Constituição de 1791 estabeleceu a monarquia constitucional e consagrou a divisão de poderes − Executivo, Legislativo,
Judiciário. Porém, (...) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que
excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito
pessoas com certo rendimento.
A França encontrava-se, pois, dividida em duas categorias de pessoas: os cidadãos ativos (com direitos políticos) e os passivos
(sem esses direitos). Estes, a maioria esmagadora da nação, eram os cidadãos de “segunda classe”. A Constituição de 1791, no
lugar da antiga divisão dos indivíduos em nobres e plebeus, tipicamente feudal, consagrou um novo princípio de distinção entre
os indivíduos: a riqueza. Daí em diante, passaram a ficar de um lado, os ricos; de outro, os pobres.
(Adaptado de: KOSHIBA, Luiz. História, origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual, 2000, p. 324)
A partir do texto, pode-se afirmar que, no curso da Revolução Francesa, a Constituição de 1791,
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa A
Tema central: a questão trata da Constituição francesa de 1791 e do sistema de voto censitário, que restringiu os direitos políticos a quem possuía certa renda, criando distinção entre cidãos ativos e passivos.
Resumo teórico: após a fase mais radical da Revolução, a Constituição de 1791 estabeleceu a monarquia constitucional, separação dos poderes e direitos inspirados pelo Iluminismo (cf. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789). Porém, introduziu requisitos econômicos para votar ou ser eleito — o chamado voto censitário — mantendo grande parte da população sem participação política efetiva.
Justificativa da alternativa A: A alternativa afirma que a Constituição representou um retrocesso ao limitar a cidadania a indivíduos com rendimento. Isso é correto: o voto censitário excluía a maioria (trabalhadores, pobres) do sufrágio, transformando a cidadania política em privilégio econômico. Fontes: Declaração de 1789 (direitos universais em princípio) e textos sobre a Constituição de 1791 (ex.: KOSHIBA; William Doyle).
Análise das alternativas incorretas:
B — Incorreta: confunde a Declaração de 1789 (que proclamou direitos) com a aplicação da cidadania política. A Constituição de 1791 não universalizou o voto; ao contrário, restringiu-no.
C — Incorreta: a Constituição enfraqueceu o absolutismo ao limitar o poder real (monarquia constitucional), não o fortalecendo; também não se caracteriza por "enfraquecer o ideário nacionalista" — nacionalismo não é o foco central aqui.
D — Incorreta: as reformas foram influenciadas pelo Iluminismo, mas a propriedade foi tratada como direito individual, não como direito coletivo.
E — Parcial/engano: embora tenha transformado o súdito em cidadão sob a lei para muitos aspectos, NÃO manteve a igualdade política de todos; a desigualdade de participação política persistiu por causa do censitário.
Dica de prova: procure palavras absolutas (todos, sempre) e termos técnicos do período (voto censitário; cidadãos ativos/passivos). Se o enunciado menciona renda como critério, isso aponta para restrição de cidadania — sinal para escolher alternativas que falem em exclusão.
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