No que dizia respeito ao Estado a ser construído, genericamente o modelo disponível era aquele que prevalecia no mundo ocidental. Tratava-se de organizar um aparato político-administrativo com jurisdição sobre um território definido, que exercia as competências de ditar as normas que deveriam regrar todos os aspectos da vida na sociedade, cobrar compulsoriamente tributos para financiá-lo e às suas políticas, exercer o poder punitivo para aqueles que não respeitassem as normas por ele ditadas.
(Miriam Dolhnikoff. História do Brasil império, 2019.)

O texto refere-se à organização política do Brasil após a independência, em 1822. O novo Estado brasileiro foi baseado em padrões

federalistas e garantia completa autonomia às províncias.

liberais e contava com sistema político representativo.

absolutistas e fundava-se no exercício dos três poderes pelo imperador.

elitistas e era controlado apenas pelos portugueses residentes no país.

democráticos e permitia a ampla participação da população brasileira.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)

O processo de independência do Brasil está inserido no processo histórico de desmonte do Antigo Regime ( absolutismo, colonialismo, mercantilismo e sociedade de ordens) , e, de construção de sociedades liberais , o que garantia a hegemonia dos novos grupos sociais vinculados à ideia de uma sociedade classista, regida pela livre iniciativa e livre comércio, governada a partir de pactos sociais entre governantes e governados, que expressam sua vontade através do voto.

Corria a primeira metade do século XIX. Estavam no ar os ecos da Revolução Francesa, da independência dos EUA e de outros movimentos liberais na Europa.

A construção do estado Brasileiro é tema fundamental para o estudo de História do Brasil, seja na escola básica seja na graduação. A questão não apresenta grandes dificuldades para quem já tomou contato com a temática em pauta. Além disso , a bibliografia disponível é vasta e de fácil acesso, como por exemplo os trabalhos de José Murilo de Carvalho, Boris Fausto, Francisco Weffort e Mary del Priori.

Entre as opções há a indicação correta das propostas políticas de base para a construção do Estado Brasileiro após 1822.

A) INCORRETA- Embora a autonomia das províncias fosse uma demanda de muitos setores sociais, principalmente daqueles vinculados às províncias mais afastadas da corte alocada no Rio de Janeiro, o federalismo e sua proposta primeira de autonomia das regiões não fizeram parte da estrutura do Estado liberal monárquico construído após a independência.

B) CORRETA- O modelo de Estado construído no Brasil pós independência foi o Liberal, apesar de todas as limitações. Era garantida a representatividade através do voto, ainda que os direitos de cidadania perpetuassem as desigualdades por estarem ao alcance somente da elite econômica e política.

C) INCORRETA- A constituição de 1824, apesar de centralizadora e autoritária, não permite a configuração de uma política absolutista.

D) INCORRETA- O Estado monárquico estruturado com a independência do Brasil era, sim, elitista. Entretanto, essa elite não era composta apenas pelos portugueses residentes no Brasil.

E) INCORRETA - A participação cidadã da população brasileira era limitada por renda, etnia, situação jurídica e gênero. Por conseguinte, não pode ser qualificada de democrática

Gabarito do Professor: Letra B.