Questão 1e12f70c-de
Prova:FGV 2013
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, República de 1954 a 1964

Leia esta notícia veiculada pela imprensa em 13 de agosto de 2013.


A Câmara dos Deputados devolveu hoje, simbolicamente, o mandato parlamentar a 14 deputados, do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foram cassados em 1948. Os mandatos foram cassados pelo então Superior Tribunal Eleitoral (STE), que cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, quase três anos após os deputados terem sido eleitos.

No início da sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prestou sua homenagem aos deputados cassados. “Hoje, ao prestar esta homenagem, resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro frente a um episódio que fez o partido sangrar e deixou importante parcela da população sem representação política”, disse.

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/08/

camara-devolve-simbolicamente-mandato-a-14-deputados-do-pcb-cassados-em. Acesso em 02 de setembro de 2013.


Com base nessa notícia, é correto afirmar:

A
A cassação dos parlamentares ocorreu devido à descoberta de um projeto de tomada do poder pelo PCB, que teria como base a formação de uma guerrilha rural estabelecida no interior do Brasil.
B
A cassação dos parlamentares revela os limites da democracia brasileira entre 1945 e 1964, impedindo a livre organização partidária no país, no contexto da Guerra Fria
C
A cassação dos parlamentares ocorreu devido à denúncia do deputado comunista Jorge Amado de que o PCB havia conspirado com Getúlio Vargas visando à manutenção do Estado Novo.
D
A cassação interrompeu uma longa jornada de funcionamento legal do PCB, iniciada em 1922, quando da sua fundação e interrompida, pela primeira vez, em 1947.
E
A cassação levou ao fim do PCB e à fundação do PC do B, que teve seus direitos imediatamente reconhecidos, e à formação de diversos outros pequenos partidos, que se dedicaram à luta armada.

Gabarito comentado

A
Anderson MaiaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: a cassação dos deputados do PCB em 1947–48 insere‑se no contexto da Guerra Fria e revela limites da democracia brasileira no período 1945–1964 — repressão a organizações comunistas, controle da representação política e ação de instituições alinhadas ao clima anticomunista.

Resumo teórico curto: após o fim do Estado Novo (1945) o Brasil viveu um período democrático relativo (1945–1964), mas marcado por tensões sociais e políticas. A Guerra Fria intensificou a reação anticomunista: partidos e lideranças ligados ao comunismo sofreram cassações, retirada de registro e perseguição. O caso do PCB (registro cancelado pelo TSE em 1947 e mandatos cassados) é exemplo dessas limitações.

Justificativa da alternativa B (correta): a alternativa sintetiza bem a leitura histórica consensual: a cassação demonstra que a democracia brasileira daquela época tinha restrições significativas à livre organização partidária quando ameaçada pela lógica anticomunista da Guerra Fria. Fontes: cobertura da época e análises históricas (por ex., Boris Fausto, História do Brasil) e reportagens (EBC) confirmam o caráter político‑institucional da medida.

Análise das alternativas incorretas:

A — Errada. Não há evidência de um projeto de tomada do poder baseado em guerrilha rural em 1947. Movimentos guerrilheiros rurais apareceram depois, principalmente na década de 1960; não justificam a cassação então.

C — Errada. A afirmação sobre denúncia de Jorge Amado e conspiração do PCB com Getúlio Vargas é anacrônica e falsa: Jorge Amado foi dirigente comunista, mas não fez denúncia desse tipo que explicasse a cassação; o Estado Novo (era Vargas) terminou em 1945 e a situação política era distinta.

D — Errada. Embora o PCB tenha sido fundado em 1922, sua atuação legal foi interrompida anteriormente (por exemplo, durante o Estado Novo, 1937–45) — portanto 1947 não foi a “primeira” interrupção.

E — Errada. A cassação de 1947 não levou ao fim imediato do PCB nem à criação imediata e reconhecida do PCdoB; o PCdoB só se formou mais tarde (década de 1960) e a relação com o surgimento de grupos armados é complexa e posterior.

Dica de prova: foque em datas e no contexto internacional (Guerra Fria). Desconfie de alternativas que introduzem eventos anacrônicos (guerrilha rural em 1947; fundações imediatas em reação à cassação) ou que atribuem ações a pessoas sem respaldo documental.

Fontes sugeridas: Boris Fausto, História do Brasil; reportagens e arquivos do TSE/EBC sobre o caso (consultar para exemplos e datas).

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