Questão 1d79f5c1-c1
Prova:ENEM 2010
Disciplina:História
Assunto:Guerra Fria e as ditaduras militares, História da América Latina
Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os
desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado)
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os
desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado)
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os
desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado)
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
A
preservação da autonomia institucional entre os poderes.
B
valorização da atuação independente de algunsjuízes.
C
manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
D
transferência das funções dos juizes para o chefe de Estado.
E
subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Gabarito comentado
Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
Em primeiro lugar é preciso ter-se clareza que o fundamento de uma ditadura é a hipertrofia do poder executivo. Ainda é preciso destacar que, ditaduras coexistem com divisão de poderes, havendo juízes e parlamento em funcionamento, mesmo que subordinados ao poder executivo.( Não se confunde, porém, em muitas ditaduras, a hipertrofia do poder executivo com a figura do Chefe de Estado).
A Alemanha, durante a ditadura de Hitler, suportada pelo Partido Nazista (de 1936 a 1945), e, o regime militar no Brasil, entre 1964 e 1984, exemplificam o que foi anteriormente dito. Assim sendo, a opção correta é a de letra E
A Alemanha, durante a ditadura de Hitler, suportada pelo Partido Nazista (de 1936 a 1945), e, o regime militar no Brasil, entre 1964 e 1984, exemplificam o que foi anteriormente dito. Assim sendo, a opção correta é a de letra E
