Questão 1ca3fe85-4c
Prova:ENEM 2011
Disciplina:História
Assunto:Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa, História Geral

Atualmente, a noção de que o bandido não está protegido pela lei tende a ser aceita pelo senso comum. Urge mobilizar todas as forças da sociedade para reverter essa noção letal para o Estado Democrático de Direito, pois, como dizia o grande Rui Barbosa, “A lei que não protege o meu inimigo, não me serve”.

SAMPAIO, P A. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. In.: Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. Brasília: OAB; Conselho Federal; Comissão Nacional de Direitos Humanos, 2010.


No texto, o autor estabelece uma relação entre democracia e direito que remete a um dos mais valiosos princípios da Revolução Francesa: a lei deve ser igual para todos. A inobservância desse princípio é uma ameaça à democracia, porque

A
resulta em uma situação em que algumas pessoas possuem mais direitos do que outras.
B
diminui o poder de contestação dos movimentos sociais organizados.
C
favorece a impunidade e a corrupção por meio dos privilégios de nascimento.
D
consagra a ideia de que as diferenças devem se basear na capacidade de cada um.
E
restringe o direito de voto a apenas uma parcela da sociedade civil.

Gabarito comentado

Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)
Vídeo produzido em parceria com o Qconcursos.

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