O Tratado de Parceria do Pacífico (TPP) é um
mega-acordo de comércio entre 12 países, em
vigor desde 2006. Sua origem é um pequeno
acordo de livre comércio entre Brunei, Chile,
Cingapura e Nova Zelândia. Começou a despertar
a atenção das empresas e dos governos, quando
os Estados Unidos anunciaram o interesse em
fazer parte desse acordo de comércio. Mais países
se somaram às negociações (Austrália, Peru,
Vietnã, Malásia, Canadá, México e Japão).
Em outubro de 2015, na reunião ministerial entre
os países-membros do TPP [...], as negociações
foram concluídas. O próximo passo será a
ratificação do acordo por meio de aprovação em
seus parlamentos ou congressos no prazo de dois
anos. (MIYAZAKI, 2016, p. 10).
A partir da análise do texto e dos conhecimentos sobre o
comércio internacional, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Tema central: O foco da questão é o Tratado de Parceria Transpacífico (TPP) – um acordo internacional de livre comércio firmado entre 12 países da região do Pacífico, que visa estreitar a integração econômica por meio da redução de barreiras tarifárias e não tarifárias.
Explicação do tema: O TPP promove a ideia de complementaridade econômica entre países com diferentes estruturas produtivas. Por exemplo: países ricos em recursos naturais (minerais, alimentos, petróleo) podem exportar essa produção, enquanto países com maior capacidade industrial ou tecnológica exportam produtos manufaturados ou de alto valor agregado. Esse arranjo se apoia na teoria das vantagens comparativas (David Ricardo), fundamental no comércio internacional.
Análise da alternativa correta (B): A alternativa assinalada traz o conceito essencial do comércio internacional: ganhos mútuos a partir da complementaridade dos países. A valorização das especializações produtivas (produção de recursos naturais versus bens de maior valor agregado) é justamente o que motiva acordos amplos como o TPP. O bloco se estrutura para aumentar o intercâmbio econômico, aproveitando as diferentes potencialidades de seus membros.
Análise das alternativas incorretas:
A) Incorreta: Os países do TPP são muito diferentes em termos de PIB, desenvolvimento e perfil produtivo. Como exemplo, Japão e Austrália contrastam com Vietnã ou Brunei.
C) Incorreta: A soma do PIB dos membros não chega nem à metade do PIB mundial (gira em torno de 14 a 15%). Atenção a exageros ou números “inflados”, comuns em pegadinhas.
D) Incorreta: Limitar o TPP apenas aos setores de “alimentos e petróleo” é reduzir drasticamente seu escopo. O acordo abrange serviços, normas ambientais, propriedade intelectual etc.
E) Incorreta: O Brasil não é membro do TPP por razões geopolíticas e estratégicas, e não por não conseguir competir em setores do agronegócio.
Estratégia de prova: Fique atento a expressões absolutas (“não apresentam disparidades econômicas”), dados numéricos exatos (sempre desconfie de percentuais muito altos sem base) e reducionismos do tipo “apenas”, “restrito”. Nas questões sobre acordos internacionais, busque identificar as palavras-chave: complementaridade, vantagem comparativa e integralidade do acordo.
Assim, a alternativa B está correta porque sintetiza o princípio central do livre comércio pautado pela especialização produtiva de cada país, promovendo benefícios para todos os membros do bloco.
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