Questão 18138c17-4d
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Um Estado é uma multidão de seres humanos
submetida a leis de direito. Todo Estado encerra três
poderes dentro de si, isto é, a vontade unida em geral
consiste de três pessoas: o poder soberano (soberania)
na pessoa do legislador; o poder executivo na pessoa
do governante (em consonância com a lei) e o poder
judiciário (para outorgar a cada um o que é seu de acordo
com a lei) na pessoa do juiz.
KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003.
De acordo com o texto, em um Estado de direito
Um Estado é uma multidão de seres humanos submetida a leis de direito. Todo Estado encerra três poderes dentro de si, isto é, a vontade unida em geral consiste de três pessoas: o poder soberano (soberania) na pessoa do legislador; o poder executivo na pessoa do governante (em consonância com a lei) e o poder judiciário (para outorgar a cada um o que é seu de acordo com a lei) na pessoa do juiz.
KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003.
De acordo com o texto, em um Estado de direito
A
a vontade do governante deve ser obedecida, pois é
ele que tem o verdadeiro poder.
B
a lei do legislador deve ser obedecida, pois ela é a
representação da vontade geral.
C
o Poder Judiciário, na pessoa do juiz, é soberano,
pois é ele que outorga a cada um o que é seu.
D
o Poder Executivo deve submeter-se ao Judiciário,
pois depende dele para validar suas determinações.
E
o Poder Legislativo deve submeter-se ao Executivo,
na pessoa do governante, pois ele que é soberano.
Gabarito comentado
Athos VieiraHistoriador, Mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ e Doutorando em Ciência Política pelo IESP/UERJ