Sobre o emprego da mão de obra escrava no Brasil colonial,
é possível afirmar que
Gabarito comentado
Resposta correta: B
1) Tema central: trata-se do emprego da mão de obra escrava no Brasil colonial — quem foi escravizado, por que e com que justificativas legais e religiosas. É tema recorrente em provas porque envolve relações econômicas (plantations, pecuária), políticas (Coroa, colonos) e ideologia (Doutrina da “guerra justa”, posicionamento da Igreja).
2) Resumo teórico: no período colonial (sécs. XVI–XVIII) coexistiram dois fluxos principais de escravização: indígenas e africanos. A Coroa e missionários criaram normas ambíguas: houve leis e bulas contrárias à escravização indígena (por exemplo, a bula papal Sublimis Deus, 1537, que reconhecia a racionalidade dos povos indígenas), mas colonos e autoridades aplicavam a doutrina da “guerra justa” para legitimar a captura e escravização de índios considerados rebeldes ou inimigos. Paralelamente, o tráfico atlântico de africanos — controlado inicialmente por portugueses e depois por outras potências — supriu em larga escala as demandas dos engenhos de açúcar, minas e fazendas.
Fontes e leituras sugeridas: bula Sublimis Deus (Papa Paulo III, 1537) para o debate religioso; Ordenações do Reino e documentos coloniais para normas portuguesas; obras de referência como The Cambridge History of Latin America (vol. sobre Brasil colonial) para síntese historiográfica.
3) Justificativa da alternativa B: a alternativa está correta porque explicita a prática histórica: os portugueses recorreram à noção de “guerras justas” para declarar legítima a captura e escravização de indígenas em conflitos, transformando prisioneiros de guerra em mão de obra escrava. Essa construção jurídica e ideológica permitiu contornar proibições formais e atender interesses coloniais.
4) Por que as outras alternativas estão erradas:
A: incorreta — não foram apenas africanos; indígenas também foram escravizados. Além disso, a Igreja não teve uma posição única e monolítica que impedisse integralmente a escravização indígena.
C: incorreta — o tráfico negreiro causou e sustentou a escravização africana, mas não foi “controlado pelos holandeses” como regra. Portugueses, britânicos, franceses e holandeses atuaram em momentos e áreas distintas; atribuir o controle aos holandeses é uma simplificação errada.
D: incorreta — os engenhos de açúcar do Nordeste usaram predominantemente mão de obra africana; indígenas foram usados em etapas iniciais e localmente, mas não “exclusivamente”.
E: incorreta — na pecuária e no extrativismo havia grande presença indígena, mas não exclusivamente; africanos também foram levados para essas atividades, sobretudo com o tempo e a expansão da economia colonial.
Estratégia para provas: desconfie de termos absolutos (“apenas”, “exclusivamente”); identifique conceitos-chave (aqui: “guerras justas”) e relacione com prática histórica e fontes (bulas, ordenações, economia açucareira).
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