Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou ao seu cargo de Presidente da República, alegando pressão de “forças terríveis”, sem revelar seus verdadeiros motivos. Um movimento popular foi desencadeado em seguida, comandado por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, para garantir a obediência à Constituição e a nomeação do vice- presidente da República, João Goulart, que estava em viagem diplomática à República Popular da China.

Quem assumiu o poder, após a Campanha da Legalidade?

Resposta correta: Alternativa C — “Jango”, que passa à condição de chefe‑de‑estado em um regime parlamentarista.

Tema central: a questão trata da crise institucional de agosto de 1961 (renúncia de Jânio Quadros) e da chamada Campanha da Legalidade, movimento que garantiu a posse do vice João Goulart (Jango) com uma solução constitucional de compromisso.

Resumo teórico: com a resistência militar a uma posse plena de Jango, o Congresso aprovou uma alteração do arranjo de poder que transformou temporariamente o Brasil em regime parlamentarista. Assim, Jango assumiu como chefe de Estado, com poderes limitados, enquanto o chefe de governo passou a ser o primeiro‑ministro (mecanismo previsto por emenda para acomodar a sucessão). Esse regime durou até o plebiscito de 1963, quando o presidencialismo foi restabelecido.

Fontes e leituras: Constituição de 1946 (contexto constitucional), estudos históricos sobre a Campanha da Legalidade e a transição 1961–1963 (obras de historiadores como Boris Fausto; materiais didáticos de história contemporânea; consultórios históricos do Senado e de universidades sobre 1961–63).

Por que a alternativa C está correta: a Campanha da Legalidade garantiu que Jango assumisse, mas o pacto político resultou em limitação de suas atribuições via adoção do parlamentarismo — logo, ele foi chefe de Estado em um regime parlamentarista até o plebiscito que o devolveu ao presidencialismo.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta: Jânio não retomou o cargo; sua renúncia foi aceita e não houve retorno.

B — Incorreta: Leonel Brizola liderou a resistência no RS e teve grande visibilidade, mas não assumiu o governo federal nem ganhou poder executivo nacional.

D — Incorreta: Humberto Castelo Branco só assumiu como presidente após o golpe de 1964; não foi resultado direto da Campanha da Legalidade de 1961.

E — Incorreta: Ulisses Guimarães não assumiu interinamente em 1961; figura importante em outras fases ( Constituintes de 1988 ), mas não relacionada a essa posse.

Dica de prova: ao ver termos como “Campanha da Legalidade”, “Jango em viagem” e “pressão militar”, associe imediatamente ao pacto parlamentarista de 1961. Diferencie eventos: 1961 (crise e parlamentarismo temporário) × 1964 (golpe e regime militar).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!