Questão 0e07d427-b5

Prova:IFN-MG 2017

Disciplina:História

Assunto:Colonialismo espanhol: Ocupação e exploração do território americano, Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil, História da América Latina

Sobre o Tratado de Madri de 1750, celebrado entre Portugal e Espanha, marque a opção INCORRETA.

Pelo Tratado, os portugueses tiveram que ceder a região de Sete Povos das Missões aos espanhóis que, por sua vez, terminaram por compensar os portugueses com a Colônia de Sacramento, atualmente parte integrante do estado do Rio Grande do Sul.

Apesar de algumas peculiaridades envolvendo a Colônia de Sacramento e Sete Povos das Missões, o Tratado consagrou o princípio do uti possidetes, ita possideatis ("quem possui de fato, deve possuir de direito") proveniente do direito romano, que contribuiu para delinear os contornos territoriais aproximados do Brasil de hoje.

Uma das consequências do Tratado de Madri, que finalizou o período de vigência do Tratado de Tordesilhas de 1494, foi a chamada Guerra Guaranítica, que envolveu jesuítas, indígenas, portugueses e espanhóis em função de Sete Povos das Missões.

Apesar do Tratado de Madri ter delineado aproximadamente os contornos territoriais do Brasil atual, o território que compõe o Acre só veio a ser agregado ao País no início do século XX, após um tratado com a Bolívia.

Gabarito comentado

Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos

Resposta correta: A

Tema central: o Tratado de Madri (1750) reorganizou fronteiras entre Portugal e Espanha adotando o princípio do uti possidetis, ita possideatis (quem ocupa de fato mantém o direito), encerrando na prática o modelo estrito do Tratado de Tordesilhas (1494) e gerando conflitos como a Guerra Guaranítica.

Resumo teórico essencial: o Tratado de Madri tentou legitimar as posses reais por meio de permutas territoriais — incluindo a questão das missões jesuíticas (Sete Povos) e a Colônia do Sacramento — o que provocou resistência indígena e jesuítica. Consequências relevantes: a Guerra Guaranítica (c. 1754–1756) e o redesenho aproximado dos contornos do Brasil. O Acre só foi definitivamente incorporado ao Brasil no início do século XX (Tratado de Petrópolis, 1903).

Por que a alternativa A está INCORRETA: a afirmativa erra ao dizer que a Colônia do Sacramento é atualmente parte do estado do Rio Grande do Sul. Isso é falso: a Colônia do Sacramento (Colonia del Sacramento) localiza‑se no moderno território do Uruguai (Departamento de Colonia). Esse erro geográfico torna a alternativa incorreta, mesmo que o enunciado tente resumir as trocas previsto no tratado.

Análise das demais alternativas (por que são corretas):

B — correta: o Tratado adotou o princípio do uti possidetis, contribuindo para delinear os limites aproximados do Brasil moderno.

C — correta: a transferência prevista das missões motivou a Guerra Guaranítica (meados da década de 1750), envolvendo jesuítas, indígenas guaranis e forças ibéricas, em disputa pelas reduções (Sete Povos).

D — correta: o Acre só foi incorporado ao Brasil no século XX, por meio do Tratado de Petrópolis (1903) com a Bolívia.

Fontes/referências básicas: Tratado de Madri (1750); Tratado de Tordesilhas (1494); Guerra Guaranítica (c.1754–1756); Tratado de Petrópolis (1903). Para estudo: manuais de história do Brasil e obras sobre fronteiras coloniais ibéricas (p. ex. textos de historiadores especializados em fronteiras e missões jesuíticas).

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