No século XVIII, ocorrem restrições e proibições, por parte da Coroa Portuguesa, às atividades econômicas no Brasil colonial. Essas restrições e proibições referem-se
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa A
Tema central: política econômica colonial no século XVIII — especialmente a prática mercantilista que fez a Coroa portuguesa restringir e proibir atividades no Brasil que competissem com a metrópole. Saber identificar medidas legais (alvarás, cartas régias) e seu propósito é essencial para questões de concurso sobre História do Brasil.
Resumo teórico: o mercantilismo orientava as metrópoles a controlar a produção colonial para favorecer a economia metropolitana. No caso português, isso traduziu‑se em leis que impediam o desenvolvimento de manufaturas na colônia, para evitar competição com as indústrias portuguesas. Um exemplo direto é o Alvará de 1785, assinado por D. Maria I, que proibiu a instalação de manufaturas no Brasil.
Justificativa da alternativa A: o enunciado fala em “restrições e proibições” no século XVIII; o Alvará de 1785 corresponde exatamente a essa prática: vedava a criação de manufaturas no Brasil. Trata‑se de medida explícita da Coroa para preservar a indústria portuguesa, enquadrando‑se no quadro mercantilista.
Análise das alternativas incorretas:
B — A produção de aguardente e tabaco existia e era relevante, mas não foi alvo principal de uma proibição geral do tipo referida; a principal medida citada no vestibular/concurso é sobre manufaturas (Alvará de 1785).
C — Restringir vinda de agricultores estrangeiros não foi uma política central portuguesa no século XVIII aplicada dessa forma; tampouco é a proibição clássica apontada em provas sobre economia colonial.
D — Confunde com a Abertura dos Portos em 1808 (D. João VI), que abriu o Brasil ao comércio com nações amigas — oposto do enunciado. Além disso, não há relação com “proibição de tarifas sobre vinhos brasileiros”.
E — Não corresponde a um ato histórico reconhecido do século XVIII português; parece uma formulação errônea que mistura conceitos (leis de navegação inglesa, por exemplo).
Estratégia para provas: ao ver “restrições/proibições” + “século XVIII”, pense em mercantilismo e em alvarás/carta régia. Busque palavras‑chave: manufaturas, metrópole, proteção da indústria portuguesa — isso aponta para o Alvará de 1785.
Fontes sugeridas: estudo de alvarás régios; capítulos sobre política econômica mercantilista em manuais como Boris Fausto — História do Brasil; Caio Prado Júnior — Formação do Brasil Contemporâneo.
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