Questão 09073f69-b1
Prova:FATEC 2014
Disciplina:História
Assunto:Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa, História Geral

Leia o texto escrito por um contemporâneo à Revolução Francesa.


O poder executivo em cada país está nas mãos de uma pessoa chamada rei. Mas a constituição francesa distingue entre o rei e o soberano. Ela considera a posição de rei como oficial mas coloca a soberania na nação.

(PAINE, Thomas. Os Direitos do Homem; uma resposta ao ataque do Sr. Burke à Revolução Francesa. Petrópolis: Vozes, 1989, p. 75. Originalmente publicado em 1791-1792.)


Refletindo sobre o texto, é correto associá-lo a uma das ideias da filosofia iluminista. Trata-se

A
do Contrato Social, que define o povo como o elemento soberano da nação.
B
do Constitucionalismo, que garante pela lei o direito divino do rei absolutista.
C
da Liberdade Comercial, que define as normas de comércio pelo laissez-faire.
D
da Igualdade Jurídica, que garante que todos tenham os privilégios da nobreza.
E
da Divisão de Poderes, que articula Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.

Gabarito comentado

V
Vanessa CamposMonitor do Qconcursos

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: a questão trata da ideia de soberania popular — núcleo do Contrato Social iluminista, segundo a qual a autoridade política emana do povo e não do direito divino do rei.

Resumo teórico claro: autores como Jean-Jacques Rousseau (O Contrato Social, 1762) e pensadores revolucionários defendem que a legitimidade do poder depende de um acordo entre cidadãos: a soberania pertence à nação/ao povo. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) reforça esse princípio. Thomas Paine, citado, faz essa mesma distinção entre o cargo do rei e a soberania popular.

Justificativa da alternativa A: o enunciado destaca que a constituição "coloca a soberania na nação" — formulação típica do Contrato Social. Logo, a alternativa A é correta porque identifica corretamente o povo como elemento soberano.

Análise das alternativas incorretas:

B (Constitucionalismo garantindo o direito divino do rei): incorreta. O constitucionalismo moderno limita o poder real e subordina o monarca à lei; não legitima o direito divino absolutista — exatamente o oposto do texto.

C (Liberdade Comercial / laissez‑faire): incorreta. Trata-se de doutrina econômica sobre mercado e intervenção estatal, sem relação direta com a questão da soberania política mencionada.

D (Igualdade Jurídica que garante privilégios da nobreza): incorreta. A igualdade jurídica iluminista visa eliminar privilégios, não garantir privilégios da nobreza; a opção confunde totalmente o conteúdo.

E (Divisão de Poderes com Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador): incorreta para este contexto. Embora a separação de poderes (Montesquieu) seja tema iluminista importante, o trecho focaliza quem detém a soberania (o povo), não a organização técnico‑institucional dos poderes; além disso, a presença de um "moderador" não é o ponto-chave do texto apresentado.

Dica de prova: busque palavras-chave do enunciado (ex.: "soberania", "nação", "rei") e associe-as aos conceitos centrais dos autores (Rousseau, Locke, Declaration 1789). Desconfie de alternativas que tragam termos técnicos corretos, mas que não respondem ao foco do enunciado — são as pegadinhas mais comuns.

Fontes sugeridas: Rousseau, O Contrato Social (1762); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789); Thomas Paine, Rights of Man (1791‑92).

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