INSTRUÇÃO: Para responder à questão, associe
os nomes das constituições brasileiras do
período republicano (coluna A) às características
de cada uma (coluna B).
Coluna A
1. Constituição de 1891
2. Constituição de 1937
3. Constituição de 1946
4. Constituição de 1988
Coluna B
( ) Caracterizou-se pelos grandes avanços sociais
e políticos que promoveu, aumentando as garantias
ao indivíduo frente ao poder do Estado e
os direitos sociais, sendo por isso chamada de
“a Constituição Cidadã”.
( ) Inspirada na constituição Polonesa, criou um
sistema político com concentração de poderes
no Executivo e uma forma de representação
política baseada no voto coorporativo.
( ) Considerada uma constituição liberal, estabeleceu
medidas como a igualdade perante a lei,
a ausência de censura, a garantia de sigilo em
correspondências e o fim da pena de morte.
( ) Ampliou as liberdades individuais, instituindo o
habeas corpus, e estabeleceu o voto direto para
as eleições em todos os níveis, mas manteve a
exclusão de analfabetos, mulheres, soldados e
religiosos submetidos a votos de obediência.
( ) Com o objetivo de restituir a democracia, garantiu
a liberdade de associação para fins lícitos e a
livre expressão das ideias, embora mantivesse a
exclusão do direito de voto ao analfabeto, o que
constituía um limitador da participação popular
na política.
A numeração correta, de cima para baixo, é
INSTRUÇÃO: Para responder à questão, associe os nomes das constituições brasileiras do período republicano (coluna A) às características de cada uma (coluna B).
Coluna A
1. Constituição de 1891
2. Constituição de 1937
3. Constituição de 1946
4. Constituição de 1988
Coluna B
( ) Caracterizou-se pelos grandes avanços sociais e políticos que promoveu, aumentando as garantias ao indivíduo frente ao poder do Estado e os direitos sociais, sendo por isso chamada de “a Constituição Cidadã”.
( ) Inspirada na constituição Polonesa, criou um sistema político com concentração de poderes no Executivo e uma forma de representação política baseada no voto coorporativo.
( ) Considerada uma constituição liberal, estabeleceu medidas como a igualdade perante a lei, a ausência de censura, a garantia de sigilo em correspondências e o fim da pena de morte.
( ) Ampliou as liberdades individuais, instituindo o habeas corpus, e estabeleceu o voto direto para as eleições em todos os níveis, mas manteve a exclusão de analfabetos, mulheres, soldados e religiosos submetidos a votos de obediência.
( ) Com o objetivo de restituir a democracia, garantiu a liberdade de associação para fins lícitos e a livre expressão das ideias, embora mantivesse a exclusão do direito de voto ao analfabeto, o que constituía um limitador da participação popular na política.
A numeração correta, de cima para baixo, é
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa C
Tema central: identificação das características políticas e sociais das constituições brasileiras do período republicano (1891, 1937, 1946, 1988). Exige conhecimento das finalidades (liberal, autoritária, redemocratizadora), do contexto histórico (Proclamação da República, Era Vargas, pós‑Estado Novo, redemocratização) e de medidas concretas (voto, garantias, habeas corpus, direitos sociais).
Resumo teórico rápido:
Constituição de 1891: primeira da República — presidencialismo, federalismo, inspiração liberal com ampliação de liberdades, voto direto limitado por exclusões; instituiu habeas corpus e outras garantias básicas.
Constituição de 1937 (”Polaca”): outorgada por Vargas — autoritária e corporativista; concentra poderes no Executivo e estabelece formas de representação corporativa; restrição de liberdades.
Constituição de 1946: retorno à democracia após 1945 — caráter liberal-democrático, garantia de liberdades, proteção à correspondência, imprensa e direitos civis; porém, algumas limitações eleitorais (ex.: analfabetos eram excluídos).
Constituição de 1988 (CF/88): “Constituição Cidadã”: ampla expansão de direitos individuais, coletivos e sociais; forte compromisso com direitos humanos e ampliação das garantias (ver Título II da CF/88: Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Justificativa da alternativa C (4 – 2 – 3 – 1 – 3):
1º enunciado → 1988: “Constituição Cidadã” que ampliou direitos sociais e garantias (CF/88).
2º → 1937: constituição inspirada na polonesa, corporativista e com concentração do Executivo (Estado Novo).
3º → 1946: liberal, restabeleceu liberdades, sigilo de correspondência e garantias; regime pós‑Vargas.
4º → 1891: ampliou liberdades iniciais da República e instituiu habeas corpus, mas manteve exclusões eleitorais (mulheres, analfabetos, militares sob hierarquia etc.).
5º → 1946: redemocratização com liberdade de associação, mas preservou exclusão do analfabeto do voto.
Análise das alternativas incorretas (resumo):
A: 4–2–3–1–4 — erra o último item, que refere‑se a 1946 (não à 1988).
B: 1–2–3–4–3 — erra o primeiro item; a “Constituição Cidadã” é a de 1988, não a de 1891.
D: 2–3–4–1–2 — confunde 1º e 2º itens (troca 1988 por 1937) e final incorreto.
E: 4–1–2–3–4 — posiciona 1891 em lugar do item sobre a constituição corporativista (1937) e fecha com 1988 onde deveria ser 1946.
Fonte recomendada para estudo: Constituição Federal de 1988 (Título II), textos sobre história constitucional brasileira (ex.: José Murilo de Carvalho; Boris Fausto) e compilações das constituições de 1891, 1937 e 1946 disponíveis em acervos jurídicos e históricos.
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