Convém ter muita advertência nas prisões que fizer nas pessoas que hão de sair ao auto público, que se faça tudo com muita justificação pelo muito que importa à reputação e crédito do Santo Ofício e a honra e fazenda das ditas pessoas, as quais depois de presas e sentenciadas não se lhes pode restituir o dano que se lhes der.

(Do Inquisidor– Geral ao primeiro Visitador na colônia, em 1591.)

Essa afirmação indica que, na Colônia, a Inquisição

testou métodos de tortura que depois passou a utilizar na Metrópole.

cuidou de não se entregar aos excessos repressivos a que se habituara na Metrópole.

relaxou seu controle, conformando-se ao “não existe pecado abaixo do equador”.

utilizou procedimentos que pouco diferiam dos empre- gados na Metrópole.

trabalhou em conjunto com a sua congênere espanhola, visando maior eficácia.

Gabarito comentado

Melissa AguiarMentora Qconcursos

Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a cautela processual e a preservação do crédito institucional do Santo Ofício, acionados pelo trecho “que se faça tudo com muita justificação pelo muito que importa à reputação e crédito do Santo Ofício”. Esse elemento indica que a prisão e a sentença deviam seguir formalidade e justificação, o que sustenta a alternativa que aponta procedimentos semelhantes aos da Metrópole.

Tema central: Inquisição portuguesa na Colônia

Análise das alternativas

Errada

Está errada porque o trecho não menciona teste de métodos de tortura na Colônia nem posterior adoção na Metrópole. O documento trata de cautela nas prisões, justificação formal e preservação do crédito institucional, não de inovação repressiva ou de um suposto laboratório colonial.

Errada

Está errada porque a recomendação de agir com “muita justificação” não significa que a Inquisição colonial tenha deixado de lado excessos repressivos antes praticados na Metrópole. O critério do texto é cautela processual para resguardar a reputação do tribunal e evitar dano indevido, permanecendo dentro da lógica repressiva inquisitorial.

Errada

Está errada porque o documento expressa vigilância, prisão e sentença, o que é incompatível com relaxamento do controle inquisitorial. A referência estereotipada à permissividade colonial não encontra apoio no trecho, que aponta precisamente para controle institucional e repressão formal.

Certa

A alternativa D está correta porque o documento não aponta abrandamento, inovação repressiva ou cooperação com outro tribunal. Ele mostra o Santo Ofício atuando na Colônia com prisão, sentença e justificação formal, em atenção à reputação do tribunal e aos danos irreversíveis aos acusados, o que corresponde a procedimentos pouco diferentes dos empregados na Metrópole.

Errada

Está errada porque não há no enunciado qualquer referência a atuação conjunta com a Inquisição espanhola. O caso descrito envolve o funcionamento do Santo Ofício português na Colônia, e a alternativa introduz uma cooperação que não aparece no texto nem decorre da base.

Pegadinha da questão

A banca explora a confusão entre cautela processual e brandura. A menção à “honra e fazenda” e ao dano irreversível ao acusado pode induzir leitura humanitária, mas o ponto do trecho é a formalidade e o crédito institucional do Santo Ofício, não um abrandamento excepcional na Colônia.

Dica para questões semelhantes

Quando o texto mencionar “justificação”, “advertência” e “crédito” do tribunal, verifique se a ideia central é formalidade processual, e não benevolência.
Não transforme preocupação com danos ao acusado em garantia de direitos no sentido moderno; na base, isso indica cautela institucional dentro da própria lógica repressiva.
Em comparações entre Colônia e Metrópole, só afirme diferença substancial se o texto indicar ruptura; sem isso, a chave pode ser continuidade procedimental.
Elimine alternativas que introduzem inovação, relaxamento ou cooperação externa sem apoio textual direto.