Questão 03f81068-c1
Prova:ENEM 2010
Disciplina:História
Assunto:Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil

Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da família real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma seqüência de eventos importantes ocorreu no período 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a família real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

•  Bahia -   1808:  Parada do  navio que  trazia a  família real  portuguesa  para  o  Brasil,  sob  a  proteção  da marinha  britânica,  fugindo  de  um  possível  ataque de Napoleão.

•  Rio de Janeiro -  1808: desembarque da família  real portuguesa  na  cidade  onde  residiriam  durante  sua permanência no Brasil.

•  Salvador -  1810: D. João VI assina a carta  régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas,  ato  antecipadamente  negociado  com  a Inglaterra  em  troca  da  escolta  dada  à  esquadra portuguesa.

•  Rio  de  Janeiro  -   1816:  D.  João VI  torna-se  rei  do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D Maria  I.

•  Pernambuco  -   1817:  As  tropas  de  D.  João  VI sufocam a  revolução  republicana.

GOMES,  L. 1808: como uma rainha  louca,  um  príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil.
São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado).


Uma das conseqüências desses eventos foi

A
a decadência do império britânico, em razão do contrabando de produtos ingleses através dos portos brasileiros.
B
o fim do comércio de escravos no Brasil, porque a Inglaterra decretara, em 1806, a proibição do tráfico de escravos em seus domínios.
C
a conquista da região do rio da Prata em represália à aliança entre a Espanha e a França de Napoleão.
D
a abertura de estradas, que permitiu o rompimento do isolamento que vigorava entre as províncias do país, o que dificultava a comunicação antes de 1808.
E
o grande desenvolvimento econômico de Portugal após a vinda de D. João VI para o Brasil, uma vez que cessaram as despesas de manutenção do rei e de sua família.

Gabarito comentado

Sávia CordeiroMestre em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Assessora da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro
-> a letra A está incorreta. Após a vinda da família real, a Inglaterra conseguiu controlar economicamente o país, por meio de tratados extremamente favoráveis a seus produtos. A escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro culminou no Tratado de Navegação e Comércio, assinado após longas negociações, em fevereiro de 1810. A Coroa portuguesa tinha pouco campo de manobra. Dependia do resultado da guerra contra Napoleão para recuperar o território metropolitano, e suas colônias eram protegidas pela esquadra britânica. A tarifa a ser paga sobre as mercadorias inglesas exportadas para o Brasil foi fixada em apenas 15% de seu valor, pelo tratado de 1810. Com isso, os produtos ingleses ficaram em vantagem com relação aos dos portugueses. Mesmo depois que as tarifas foram igualadas posteriormente, a vantagem inglesa continuou imensa, pois eram mais baratas e mais diversificadas.

->a letra B está incorreta. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, firmado por Portugal e Inglaterra, junto com o Tratado de Navegação e Comércio, em 1810, a Coroa portuguesa  obrigou-se a limitar o tráfico de escravos aos territórios sob seu domínio. Alguns anos mais tarde, quando as potências vencedoras da guerra contra Napoleão se reuniram no Congresso de Viena (1815), o governo português assinou novo tratado que concordava com o fim do tráfico ao norte do equador. Uma cláusula adicional concedeu à Inglaterra o direito de visita e apreensão em alto-mar a navios suspeitos de transportar cativos. Porém, nenhuma dessas medidas impediu o tráfico de escravos, que se tornou maior no início de 1820 comparado com o começo do século.

-> a letra C está correta. Dom João planejou uma desforra, tanto contra Espanha e França, mediante a ocupação de territórios de seus domínios. Ele invadiu a Banda Oriental do Rio Uruguai, futura Província Cisplatina (1811-13 e 1817-21, quando anexa o território) e Caiena (1811-13) . Não houve guerra, apenas ocupação, para fazer afronto à França e à Espanha, e protestos da população local.

-> a letra D está incorreta.  As províncias ainda se mantiveram isoladas, sem fácil comunicação. Era mais rápido a comunicação entre Rio de Janeiro e Portugal, do que entre a capital do país e as províncias do Norte, por exemplo.

-> a letra E está incorreta. Além das despesas do rei e da manutenção da família real não terem cessado, Portugal encontrava-se em grave crise desde a vinda da Corte para o Brasil. Primeiro, porque o país ficou praticamente abandonado politicamente, sendo governado por um preposto britânico Lord Beresford. Além disso, a perda do posto de intermediário monopolista no comércio entre Brasil e o mundo teve um impacto devastador na sua economia. Essas questões irão culminar na Revolução Liberal de 1820.



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