1 de janeiro, consagrado à comemoração da fraternidade
universal; 21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores da
independência brasileira, resumidos em Tiradentes, 3 de maio, consagrado
à comemoração da descoberta do Brasil; 13 de maio, consagrado à
fraternidade dos brasileiros; 14 de julho, consagrado à comemoração da
República, da liberdade e da independência dos povos americanos; 7
de setembro, consagrado à comemoração da independência do Brasil;
12 de outubro, consagrado à comemoração da descoberta da América;
2 de novembro, consagrado à comemoração geral dos mortos e 15 de
novembro, consagrado à comemoração da pátria brasileira.
Citado em Marco Antonio Villa. A história das constituições brasileiras:
200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011, p.28
Pela análise dos feriados acima, estabelecidos logo após a proclamação da
República em 1889, conclui-se que
Pela análise dos feriados acima, estabelecidos logo após a proclamação da República em 1889, conclui-se que
Gabarito comentado
Alternativa correta: A
Tema central: a secularização do Estado republicano após 1889 e a escolha de feriados oficiais como instrumento de construção de uma memória cívica.
Resumo teórico: Com a Proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, o Brasil adotou o princípio da separação entre Igreja e Estado, abolindo religião oficial e garantindo liberdade de culto. Esse processo buscou substituir símbolos e rituais religiosos por celebrações cívicas que legitimassem a nova ordem política (ver: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891; Marco Antonio Villa, A história das constituições brasileiras).
Justificativa da alternativa A: A lista de feriados citada privilegia datas de caráter cívico e histórico (independência, República, pátria, descobrimento, precursores) e inclui apenas um feriado explicitamente ligado à devoção religiosa (2 de novembro — Dia de Finados). Essa predominância de feriados civis indica a intenção republicana de estabelecer o laicismo do Estado, mantendo apenas um feriado de origem religiosa no calendário oficial — o que confirma a alternativa A.
Análise das alternativas incorretas:
B — Incorreta. Afirma que a transformação para um Estado laico “não foi seguida pela Constituição de 1891”. Na realidade, a Constituição de 1891 consagrou a separação entre Igreja e Estado e proibiu a religião oficial — logo, seguiu o princípio laico.
C — Incorreta. Contradiz os fatos: o novo regime não “estabeleceu o catolicismo como religião oficial”; ao contrário, aboliu essa condição.
D — Incorreta. A alternativa mistura duas ideias equivocadas: dizer que o positivismo foi “sem importância” na crise do Império e ao mesmo tempo que foi adotado logo no início do regime torna a frase incoerente. O positivismo teve influência entre republicanos (símbolos e lema), mas isso não invalida a leitura correta sobre laicização representada pelos feriados.
E — Incorreta. Apesar de haver esforço em vincular o regime à história nacional, a afirmação de que “a religião oficial continuou a do Império: o catolicismo” é falsa — a oficialidade religiosa foi extinta.
Dica de prova: conte e classifique as datas (cívicas × religiosas); conecte esse padrão com mudanças constitucionais (1889–1891). Palavras-chave: laicismo, feriados cívicos, Constituição de 1891.
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