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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Grileiro de terra


O jagunço falou com o caboclo

Conversando na sua varanda

Meu patrão vai tomar suas terras

Tá cercado por todas as bandas

Acho bom sair quanto antes

Pegue a sua família e se manda

Porque saibas que um mal acordo

É melhor do que boa demanda


TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.

Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).


A situação de conflito descrita é característica de espaços rurais onde ocorre o processo de


A
formação de sistema de parceria.
B
homologação de reservas extrativistas.
C
falsificação de títulos de propriedades.
D
terceirização de mão de obra empregada.
E
desagregação de organizações cooperativistas.
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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O cântico da terra

Eu sou a terra, eu sou a vida.
A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu.
Teu arado, tua foice, teu machado.
O berço pequenino de teu filho
O algodão de tua veste
e o pão de tua casa.
E um dia bem distante
a mim tu voltarás.
E no canteiro materno de meu seio
tranquilo dormirás.
Plantemos a roça.
Lavremos a gleba.

CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais.
São Paulo: Global, 1997 (fragmento).

No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre 

A
grileiros e controle territorial.
B
meeiros e divisão do trabalho.
C
camponeses e uso da natureza.
D
indígenas e manejo agroecológico.
E
latifundiários e fertilização do solo.
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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público,

JELINEK. R. O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.


Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

A
reverter o processo de privatização fundiária.
B
ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária.
C
defender a desapropriação dos espaços improdutivos.
D
impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis.
E
coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.
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ENEM 2019, ENEM 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850

D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).

Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na

A
mercantilização do trabalho livre.
B
retração das fronteiras agrícolas.
C
demarcação dos territórios indígenas.
D
concentração da propriedade fundiária.
E
expropriação das comunidades quilombolas.
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ENEM 2014 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Canto dos lavradores de Goiás

Tem fazenda e fazenda
Que é grande perfeitamente
Sobe serra desce serra
Salta muita água corrente
Sem lavoura e sem ninguém
O dono mora ausente.
Lá só tem caçambeiro
Tira onda de valente
Isso é que é grande barreira
Que está em nossa frente
Tem muita gente sem terra
Tem muita terra sem gente.

MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a

A
atuação da bancada ruralista.
B
expansão da fronteira agrícola.
C
valorização da agricultura familiar.
D
manutenção da concentração fundiária.
E
implementação da modernização conservadora.
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ENEM 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.

OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.


O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de

A
reforma agrária.
B
expansão mercantil.
C
concentração fundiária.
D
desruralização da elite.
E
mecanização da produção.