Um dos fenômenos sociais de destaque nos estudos sociológicos são as instituições sociais. Conceituadas como “toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com caráter normativo – ou seja, ela define regras e exerce formas de controle social”. Por isso, mudanças nas instituições sociais geralmente envolvem disputas entre conservadores e progressistas

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2008.

situação que tem gerado disputa ideológica na sociedade brasileira tanto no discurso de senso comum como nas instâncias de poder, em virtude do processo de mudança na formatação da instituição social denominada de família, é

Alternativa correta: D - a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Tema central: a questão trata de instituições sociais — aqui, a família — e das disputas ideológicas que acompanham mudanças na sua formatação. Em provas, ao ver expressões como “disputa ideológica”, “mudança na formatação da família” ou “instâncias de poder”, procure mudanças normativas e conflitos sobre quem pode ser reconhecido como família.

Resumo teórico: Instituições sociais são padrões estáveis de comportamento com normas e funções (ex.: família). Mudanças institucionais frequentemente geram conflito entre posições conservadoras e progressistas, especialmente quando envolvem reconhecimento jurídico e direitos (casamento, união estável, adoção). No Brasil, a Constituição Federal (art. 226 – proteção à família e princípio da igualdade) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) regulam direitos fundamentais e adoção, sem vedação por orientação sexual; decisões judiciais e atos do CNJ consolidaram o reconhecimento de uniões homoafetivas e a possibilidade de adoção.

Por que a alternativa D é correta: a adoção por casais do mesmo sexo representa mudança na definição social e jurídica da família e tem sido foco de intensa disputa pública e política (debates sobre moral, direitos civis e proteção da criança), encaixando-se perfeitamente no enunciado sobre mudanças institucionais que geram conflitos entre conservadores e progressistas.

Análise das alternativas incorretas:

A — a “comemoração ao divórcio”: divorciar-se é prática social e jurídica consolidada; embora possa ter repercussões culturais, não é, hoje, um centro significativo de disputa ideológica sobre a formatação da família.

B — “casamento religioso entre viúvos”: casamentos entre viúvos não mudam a definição social da família nem provocam controvérsia institucional relevante.

C — “união estável para casais idosos”: reconhecimento de uniões estáveis pode gerar questões legais, mas a polêmica pública principal sobre a formatação da família concentra-se mais em uniões homoafetivas e seus desdobramentos (casamento, adoção), não especificamente na idade dos parceiros.

E — “perda da guarda por abandono de incapaz”: trata-se de medida judicial pontual ligada ao dever de cuidado, não de debate sobre redefinição da família ou disputa ideológica ampla.

Dica de resolução: identifique palavras-chaves do enunciado (ex.: “mudança na formatação”, “instituição social família”, “disputa ideológica”) e conecte-as às transformações sociais que geram controvérsia pública e decisões em instâncias de poder (STF, CNJ, legislação).

Fontes úteis: Constituição Federal (art. 226); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); decisões e orientações do CNJ e do STF sobre uniões e direitos de casais homoafetivos.

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