Questão edc4b213-df
Prova:UFRN 2009
Disciplina:Geografia
Assunto:Agropecuária, Questão Fundiária

No Brasil, a estrutura fundiária está marcada pela concentração de terras, uma das mais acentuadas do mundo, e pelo latifúndio improdutivo.

A análise do processo histórico indica que as origens desses problemas, entre outros motivos, relacionam-se com a

A
forma de ocupação territorial predominante no período colonial, cuja base foi o sistema sesmarial, aliada às conseqüências da Lei de Terras.
B
distribuição de terras do tipo sesmarial realizada pelas Câmaras Municipais, após a Independência, e com os efeitos decorrentes da imigração.
C
estrutura de propriedade decorrente da Lei de Terras, no Primeiro Reinado, como também com as facilidades concedidas aos imigrantes para a aquisição de sesmarias.
D
compra de grandes extensões de terras pelos senhores de engenho e mineradores, no início da colonização, e com a atuação desenfreada dos posseiros.

Gabarito comentado

P
Paula DelgadoMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: A

Tema central: concentração fundiária e latifúndio no Brasil — origem histórica. É preciso conectar políticas e práticas coloniais (sesmarias) com a regulamentação posterior (Lei de Terras de 1850) para entender por que a terra ficou concentrada e muitas áreas improdutivas.

Resumo teórico: durante o período colonial predominou o sistema de sesmarias — concessões de grandes glebas pela Coroa portuguesa a particulares (donatários, sesmeiros) que favoreceram a formação de latifúndios. Após a independência e o declínio do regime de sesmarias, a Lei de Terras (Lei nº 601, 18/09/1850) regulamentou a posse: transformou terras devolutas em bens públicos à venda, dificultando o acesso dos trabalhadores livres e ex-escravizados e consolidando a propriedade concentrada.

Justificativa da alternativa A: ela sintetiza corretamente as duas forças principais: o sistema sesmarial (base da ocupação colonial) e as consequências da Lei de Terras, que juntas explicam a persistente concentração e o latifúndio improdutivo. Historicamente e juridicamente essa é a explicação mais aceita por geógrafos e historiadores do agrário no Brasil.

Por que as outras alternativas estão erradas:

B) fala em distribuição de sesmarias pelas Câmaras após a Independência e culpa a imigração — impreciso. As sesmarias foram essencialmente instrumento colonial; as Câmaras tiveram papel limitado e a imigração europeia não foi a causa central da concentração inicial.

C) afirma que a Lei de Terras ocorreu no Primeiro Reinado — incorreto: a Lei nº 601 é de 1850 (Segundo Reinado). Também erra ao dizer que imigrantes ganharam facilidades para adquirir sesmarias; a lei restringiu o acesso gratuito à terra.

D) cita compra por senhores e "atuação desenfreada dos posseiros" — mistura fatos: senhores ampliaram propriedades, mas posseiros (pequenos ocupantes) não são causa da concentração; ao contrário, foram muitas vezes excluídos pelos mecanismos legais que favoreceram elites.

Estratégia para provas: atente para palavras-chave históricas (sesmarias, Lei de Terras, datas/periodização). Verifique se a alternativa respeita a cronologia e os efeitos jurídicos — pegadinhas costumam inverter períodos (Primeiro x Segundo Reinado) ou atribuir causas secundárias como principais.

Fontes úteis: Lei nº 601/1850 (Lei de Terras); obras sobre história agrária brasileira e geografia agrária (p. ex. textos de Sérgio Buarque, Caio Prado Jr., e manuais universitários).

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