Leia o fragmento a seguir:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”

Fonte: (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 1º).

Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.

Resposta correta: Alternativa A.

Tema central: Direitos humanos — princípio da universalidade e o caráter histórico da sua efetivação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art. 1º) estabelece a igualdade e dignidade de todos, mas sua aplicação foi — e é — um processo social e político em construção.

Por que A está correta: A afirma que a luta é constante porque, historicamente, os direitos humanos não alcançaram todas as pessoas. Isso é fundamentado pela própria experiência histórica: exclusões por raça, gênero, classe, sexualidade, povos indígenas e colonizados só foram sendo superadas gradualmente (sufrágio feminino, abolição da escravidão, movimentos por direitos civis e LGBT etc.). Fontes-chave: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948, Art.1) e, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (Art.5 sobre igualdade).

Análise das alternativas incorretas

B — Incorreta: Direitos humanos não são condicionados à “capacidade individual”. São inalienáveis e iguais. Tornar direitos dependentes de mérito ou capacidade contradiz o princípio da universalidade (UDHR; princípios internacionais de direitos humanos).

C — Incorreta: A declaração não privilegia autores de atos ilícitos. Direitos humanos protegem a dignidade de todos — inclusive pessoas privadas de liberdade (direito a julgamento justo, proibição de tortura) — mas isso não significa incentivo ou impunidade. Há distinção entre proteção de direitos e ausência de responsabilização penal.

D — Incorreta: Regimes totalitários restringem direitos e suprimem diferenças; não os garantem em amplitude. Exemplos históricos (regimes fascistas, ditaduras) mostram violação sistemática de liberdades civis e políticas.

Dica de prova: Atente-se a palavras absolutas (sempre, todos, jamais) e a expressões que alteram princípios (ex.: “de acordo com sua capacidade”). Conecte enunciado ao princípio da universalidade e ao contexto histórico — se a alternativa contradiz isso, provavelmente é falsa.

Fontes sugeridas: Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Constituição Federal do Brasil, Art.5 (1988); materiais de sociologia sobre universalidade dos direitos humanos.

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