As sociedades capitalistas têm como
característica a realização dos direitos de
cidadania dos indivíduos, tais como o direito à
propriedade e à liberdade de ir e vir e de
estabelecer contratos.
Considerando a afirmação de que “o individualismo
é uma ideologia que surge com o pensamento
liberal do século XVII” (PICANÇO, K. Ideologia. In:
LORENSETTI, E. et al. Sociologia. Curitiba: /SEEDPR, 2006, p. 212), tornando-se uma característica
básica das sociedades modernas capitalistas,
assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Alternativa correta: C — Certo
Tema central: a relação entre individualismo (como ideologia liberal) e os direitos de cidadania nas sociedades capitalistas. Para responder, é preciso entender que o liberalismo moderno valorizou a primazia do indivíduo, a propriedade privada e a liberdade contratual — bases jurídicas e sociais do capitalismo moderno.
Resumo teórico: o liberalismo dos séculos XVII–XVIII (p. ex., John Locke) afirma direitos individuais fundamentais — vida, liberdade e propriedade — e legitima a autonomia privada. Nas sociedades capitalistas modernas, essas ideias se traduzem em instituições que protegem a propriedade, garantem liberdade de locomoção e permitem a celebração de contratos entre particulares. No Brasil, exemplos legais: Constituição Federal de 1988 (art. 5º garante direitos individuais, como a liberdade de locomoção e, em XXII, o direito de propriedade) e o Código Civil, que organiza a autonomia privada e a liberdade contratual (princípio e limites, p. ex. art. 421 sobre a função social do contrato).
Justificativa da alternativa C: a afirmação apresenta uma característica central do capitalismo moderno — a institucionalização e proteção de direitos individuais que permitem a propriedade privada, a livre iniciativa, a liberdade de contratar e a locomoção. Esses direitos são fundamentais ao funcionamento do mercado e às relações econômicas capitalistas; por isso a alternativa que afirma tal característica está correta.
Exemplo prático: um empresário que adquire um imóvel e firma contratos de trabalho e de fornecimento conta com a proteção jurídica da propriedade e da livre contratação; um cidadão que muda de cidade em busca de emprego exerce a liberdade de ir e vir assegurada constitucionalmente — situações típicas de sociedades capitalistas.
Observação didática: reconhecer que a característica citada é típica não significa afirmar que esses direitos são igualmente garantidos a todos na prática — desigualdades podem limitar seu efetivo exercício —, mas a proposta da organização social e jurídica capitalista é justamente essa ênfase no indivíduo e em direitos patrimoniais e contratuais.
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