No contexto da conquista e da colonização da América,
as colônias se configuraram em “extensões” territoriais
de suas metrópoles.
Chamada de Pacto Colonial, ou Exclusivo Metropolitano,
a relação entre as metrópoles europeias e suas colônias
americanas determinava que
Gabarito comentado
Alternativa correta: B
Tema central: Pacto Colonial (ou Exclusivo Metropolitano) — política econômica do mercantilismo que vinculava o comércio e a produção das colônias à sua metrópole, impedindo comércio livre com outras nações ou entre colônias sem autorização.
Resumo teórico: O mercantilismo (séculos XVI–XVIII) via a riqueza nacional nas reservas de metais preciosos e no saldo comercial favorável. Para garanti-lo, as potências europeias criaram instituições e normas que limitaram o comércio colonial: exemplo espanhol — a Casa de Contratación (Sevilha) e os portos autorizados; exemplo português — monopólios e companhias de comércio, além das Ordenações. Assim, as colônias eram fonte de matérias-primas e mercado cativo para os produtos manufaturados da metrópole.
Por que a alternativa B é correta: Ela expressa o princípio básico do Pacto Colonial: comércio exclusivo com a metrópole ou com agentes por ela autorizados. Isso reproduz fielmente a prática histórica — proibições ao comércio com potências estrangeiras e controle rígido das rotas e dos agentes comerciais.
Análise das alternativas incorretas:
A — Incorreta. Não havia liberdade de comércio; a metrópole não apenas recebia parte da renda, mas impunha monopólio e restrições formais. A ideia de “liberdade” contradiz o conceito de exclusividade.
C — Incorreta. Embora a metrópole pudesse desejar ordem social, o Pacto Colonial não exigia a criação de universidades, imprensa livre ou manufaturas locais. Pelo contrário, muitas metrópoles desencorajavam manufaturas competitivas nas colônias.
D — Incorreta. As colônias não eram obrigadas a produzir apenas para subsistência; produziam commodities para exportação (açúcar, prata, tabaco). O comércio com a metrópole era incentivado, mas controlado.
E — Incorreta. Comércio livre entre colônias fronteiriças sem autorização violaria o princípio do monopólio metropolitano; trocas interestaduais dependiam de permissões ou eram proibidas.
Dica de interpretação para provas: Busque termos-chave como exclusivo, monopólio, autorizados. Alternativas que sugerem “liberdade”, “exclusivamente subsistência” ou incentivo a manufaturas locais costumam ser armadilhas quando o tema é Pacto Colonial.
Fontes recomendadas: verbetes sobre mercantilismo e Casa de Contratación (Encyclopaedia Britannica); manuais de História da América Latina e do Brasil Colonial (obra sobre o sistema colonial e Ordenações Portuguesas).
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